PRE 120 de 2021 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Águas Vermelhas, Araxá, Cachoeira Dourada, Camanducaia, Carneirinho, Caxambu, Conceição da Aparecida, Cristália, Divino, Fronteira dos Vales, Ibiracatu, Iguatama, Itambacuri, Jequitibá, Josenópolis, Mata Verde, Moeda, Morro do Pilar, Piedade de Caratinga, Quartel Geral, Sacramento, Santa Maria do Salto, Santa Rita de Ibitipoca, Taiobeiras, Tocantins, Turvolândia, Albertina, Alto Jequitibá, Araponga, Arcos, Aricanduva, Augusto de Lima, Caetanópolis, Caldas, Cambuquira, Cana Verde, Caparaó, Caratinga, Careaçu, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Conceição das Alagoas, Conselheiro Lafaiete, Coqueiral, Curral de Dentro, Datas, Desterro do Melo, Divisópolis, Entre Folhas, Esmeraldas, Felisburgo, Goianá, Ijaci, Itatiaiuçu, Itinga, Iturama, Jaíba, Juramento, Limeira do Oeste, Luisburgo, Machado, Mário Campos, Monsenhor Paulo, Nova Ponte, Nova União, Novorizonte, Ouro Branco, Papagaios, Passa-Vinte, Piau, Pirajuba, Piranguçu, Pirapetinga, Pompéu, Resende Costa, Ressaquinha, Rio Novo, Rubim, Santo Antônio do Monte, São Gotardo, São João da Lagoa, São João do Pacuí, São José do Jacuri, Serra dos Aimorés, Várzea da Palma, Virgínia, Motivo, Pandemia Coronavírus.

Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário

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Apresentação

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Turno único nas Comissões

Turno único no Plenário

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Redação final

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Sanção, promulgação ou veto

- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário

- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas

- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário

- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei

Documentos

Tramitação

09/06/2021

Mesa da Assembleia

Resolução 5564 2021 promulgada. Publicada no DL em 10/6/2021, pág 1.

09/06/2021

Plenário

Aprovado em redação final. Votação Nominal: Em votação, o parecer de Redação Final: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Carlos Pimenta (PDT) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) Coronel Henrique (PSL) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Delegado Heli Grilo (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Douglas Melo (MDB) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Inácio Franco (PV) Ione Pinheiro (DEM) João Magalhães (MDB) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Professor Irineu (PSL) Raul Belém (PSC) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Tadeu Martins Leite (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Zé Reis (PODE). 42 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 11/6/2021, pág 5. À promulgação.

09/06/2021

Plenário

Redação final. Designado relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: Dep. Cleitinho Azevedo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 104.

09/06/2021

Plenário

Turno único. Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Antonio Carlos Arantes (PSDB) Arlen Santiago (PTB) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Bruno Engler (PRTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Carlos Pimenta (PDT) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) Coronel Henrique (PSL) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Delegado Heli Grilo (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Douglas Melo (MDB) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Gustavo Valadares (PSDB) Inácio Franco (PV) Ione Pinheiro (DEM) João Magalhães (MDB) Leonídio Bouças (MDB) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Raul Belém (PSC) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Tadeu Martins Leite (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Zé Guilherme (PP) Zé Reis (PODE). 49 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 11/6/2021, pág 3.

09/06/2021

Plenário

Turno único. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Cleitinho Azevedo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 100.

08/06/2021

Plenário

Proposição recebida. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 6. Publicado, inclua-se o o projeto em ordem do dia, nos termos da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 120/2021

120/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO