OFI OFÍCIO 731/2021
Encaminha o Decreto 30, de 16 de abril de 2021, para reconhecimento da
prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Fronteira
dos
Vales, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2021
Assunto Encaminha o Decreto 30, de 16 de abril de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Fronteira dos Vales, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 120 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Fronteiras dos Vales, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2021
Assunto Encaminha o Decreto 30, de 16 de abril de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Fronteira dos Vales, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 120 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Fronteiras dos Vales, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
08/06/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 120 2021. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 1.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 120 2021. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 1.
22/04/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2021, pág 4. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 26/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2021, pág 4. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 26/4/2021.