OFI OFÍCIO 727/2021
Encaminha o Decreto 112, de 23 de dezembro de 2020, para
reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no
Município de Várzea da Palma decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2021
Assunto Encaminha o Decreto 112, de 23 de dezembro de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Várzea da Palma decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 120 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Prorrogação, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Várzea da Palma, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2021
Assunto Encaminha o Decreto 112, de 23 de dezembro de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Várzea da Palma decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 120 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Prorrogação, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Várzea da Palma, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
08/06/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 120 2021. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 1.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 120 2021. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 1.
14/04/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 35. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 26/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 35. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 26/4/2021.