OFI OFÍCIO 746/2021
Encaminha o Decreto 10090, de 26 de abril de 2021, para
reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no
Município de Ouro Branco decorrente da pandemia causada pelo agente
Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Ouro Branco
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2021
Assunto Encaminha o Decreto 10090, de 26 de abril de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Ouro Branco decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 120 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Ouro Branco, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2021
Assunto Encaminha o Decreto 10090, de 26 de abril de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Ouro Branco decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 120 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Ouro Branco, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
08/06/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 120 2021. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 1.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 120 2021. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 1.
03/05/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 4/5/2021, pág 34. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 20/5/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 4/5/2021, pág 34. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 20/5/2021.