OFI OFÍCIO 788/2021
Encaminha o Decreto 1122, de 1º de dezembro de 2020, para
reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no
Município de Passa-Vinte decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Passa-Vinte
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Assunto Encaminha o Decreto 1122, de 1º de dezembro de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Passa-Vinte decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 120 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Passa-Vinte, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Assunto Encaminha o Decreto 1122, de 1º de dezembro de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Passa-Vinte decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 120 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Passa-Vinte, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
08/06/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 120 2021. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 1.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 120 2021. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 1.
25/05/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 5. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 7/6/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 5. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 7/6/2021.