OFI OFÍCIO 668/2021
Encaminha o Decreto 6, de 19 de janeiro de 2021, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Ipuiuna, decorrente da
pandemia de covid-19.
Situação atual:
Arquivado
Prefeitura Municipal de Ipuiúna
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2021
Assunto Encaminha o Decreto 6, de 19 de janeiro de 2021, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Ipuiuna, decorrente da pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Ipuiúna, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2021
Assunto Encaminha o Decreto 6, de 19 de janeiro de 2021, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Ipuiuna, decorrente da pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Ipuiúna, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
12/04/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
11/03/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 13/3/2021, pág 65. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 12/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 13/3/2021, pág 65. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 12/4/2021.