OFI OFÍCIO 730/2021
Encaminha o Decreto 16, de 1º de abril de 2020, para reconhecimento da
prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Entre-
Folhas,
decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Entre-Folhas
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2021
Assunto Encaminha o Decreto 16, de 1º de abril de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Entre- Folhas, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 120 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Entre-Folhas, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2021
Assunto Encaminha o Decreto 16, de 1º de abril de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Entre- Folhas, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 120 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Entre-Folhas, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
08/06/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 120 2021. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 1.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 120 2021. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 1.
22/04/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2021, pág 3. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 26/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2021, pág 3. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 26/4/2021.