OFI OFÍCIO 667/2021
Encaminha o Decreto 3, de 5 de janeiro de 2021, para o reconhecimento
da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São
João
do Pacuí decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de São João do Pacuí
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2021
Assunto Encaminha o Decreto 3, de 5 de janeiro de 2021, para o reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São João do Pacuí decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 120 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, São João do Pacuí, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2021
Assunto Encaminha o Decreto 3, de 5 de janeiro de 2021, para o reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São João do Pacuí decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 120 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, São João do Pacuí, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
08/06/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 120 2021. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 1.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 120 2021. Publicado no DL - edição extra em 8/6/2021, pág 1.
12/04/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
11/03/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 13/3/2021, pág 64. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Errata publicada no DL em 18/5/2021, pág 27, acrescentando, após a assinatura, o link com o texto do decreto. Recebido na MAS em 12/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 13/3/2021, pág 64. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Errata publicada no DL em 18/5/2021, pág 27, acrescentando, após a assinatura, o link com o texto do decreto. Recebido na MAS em 12/4/2021.