Consulta Pública - Cultura
Consulta Pública - Cultura Todos os temas
Confira as sugestões que os participantes da consulta pública deram sobre os grandes temas propostos, a fim de contribuir para a construção da agenda de debates e atividades da Assembleia de Minas para os próximos dois anos. A ALMG promoveu a consulta pública com o objetivo de atuar em sintonia com a sociedade na identificação e enfrentamento dos principais desafios para o desenvolvimento do Estado. Contribuições encerradas.

Contribuições do tema: Cultura

Mostrando de 51 a 55 de 55 contribuições

Data Contribuições Positivas Ordenar por positivas Negativas
28/fev
13:14
Por Célio Augusto Souza Pereira | ICTMG - Instituto de Conhecimentos Tradicionais Mestre Guiga | Belo Horizonte/MG Capacitar, ampliar e estabelecer pisos salariais dignos aos quadros operacionais da Secretaria de Cultura e do IEPHA Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artistico do Estado de Minas Gerais, além de promover a regionalização desses orgãos no estado de Minas Gerais, através da criação de subsecretarias e escritórios regionais nas macroregiões do estado.
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27/fev
17:43
Por Paloma Goulart | Belo Horizonte/MG PARTE V Resultados e Propostas do Seminário Nacional Patrimônio Cultural Imaterial - 1ª edição MG No formulação/alteração legislativa no campo dos Patrimônios Culturais Imateriais, ter em vista: ¿ A necessidade eminente de priorizar os inventários de patrimônios cultuais imateriais: ¿conhecer para preservar¿, ressaltando a importância do mapeamento que é, ainda, anterior ao procedimento de inventário de bens e manifestações culturais. ¿ R egistros e planos de salvaguarda devem fazer parte da consolidação das políticas públicas para a cultura, em todos os âmbitos da federação, na área da preservação do Patrimônio Imaterial. ¿ Conhecer, sistematizar e possibilitar a transmissão e fruição dos Patrimônios Culturais Imateriais. ¿ Viabilizar meios (bem como estudar formas de conceber estes meios) geradores de sustentabilidade para o Patrimônio Imaterial. ¿ Todas as instituições devem trabalhar com a premissa de que o Estado e a sociedade civil são co-gestores do Patrimônio Cultural. ¿ As comunidades locais são parceiras necessárias nos procedimentos de inventários públicos de Patrimônios Culturais Imateriais. Deve-se estar atento à forma de difusão das informações coletadas, pois existem vários fatores em torno desse tema como o acesso à cultura e os direitos de imagem das comunidades.
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27/fev
17:39
Por Paloma Goulart | Guiga Goulart Produções | Belo Horizonte/MG PARTE IV Resultados e Propostas do Seminário Nacional Patrimônio Cultural Imaterial - 1ª edição MG ¿ Desenvolvimento de Legislação que possibilite o convênio menos burocratizado entre associações no interior do Estado de MG e o poder público, para fins de pesquisa, inventário, fomento dos Patrimônios Culturais Imateriais. Os convênios devem ter regulamentação que facilite a prestação de contas, considerando que mantém tradições culturais no interior do Estado.
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27/fev
17:37
Por Paloma Goulart | Guiga Goulart Produções | Belo Horizonte/MG PARTE 3 Resultados e Propostas do Seminário Nacional Patrimônio Cultural Imaterial - 1ª edição MG ¿ Regulamentação da proteção e registro de mestres como patrimônios vivos, a exemplo do que já ocorre em outros países (Filipinas, França, Tailândia, República Tcheca) e também a exemplo de experiências como a dos estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Ceará. O Decreto Mineiro nº 42.505, de 15 de abril de 2002, prevê o registro de 4 (quatro) tipos de patrimônios imateriais: Saberes, Celebrações, Formas de Expressão, Lugares.
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18/fev
11:36
Por Péricles Mattar | Fundação Israel Pinheiro - Membro do Conselho Estadual de Desesa dos Direitos Difusos - Belo Horizonte - MG | Belo Horizonte/MG - Discutir a pontuaçõ do critério Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood, buscando aprimorá-lo de forma a garantir que os recursos transferidos aos municípios sejam efetivamente utilizados em prol do seu desenvolvimento cultural. - Promover encontros (regionais/estadual) com os Conselhos Municipais de Cultura e Patrimônio Cultural visando o seu fortalecimento e institucionalização para que possam assumir as novas funções previstas no Sistema Nacional de Cultura. - Estimular a criação de alianças intersetoriais envolvendo governo, empresas e sociedade civil organizada visando aumentar os recursos, agilizar processos de implantação de políticas públicas e qualificar a gestão da cultura. - Discutir a estruturação e implantação efetiva dos núcleos de interiorização de cultura criando mecanismos de intercâmbio cultural entre as diversas regiões do estado.
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