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LEI DELEGADA nº 58, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 5 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 4 COL. 1
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 1º, 5º E 6º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 94 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 39 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO 1 ALÍNEA D
LEI DELEGADA 102 2003 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 46 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7
LEI DELEGADA 111 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2003 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7
DECRETO 43209 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/02/2003 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 43271 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/04/2003 PÁG. 7 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL
DECRETO 43286 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/04/2003 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5 INCISO I
DECRETO 43400 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/06/2003 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 4 INCISO I ALÍNEA J
LEI 14697 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 22 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2 INCISO VI
LEI COMPLEMENTAR 75 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2004 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 3 INCISO IV
DECRETO 43815 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2004 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO I ALÍNEA M
DECRETO 43903 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/10/2004 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
DECRETO 44003 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/04/2005 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO I ALÍNEA J
DECRETO 44009 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/04/2005 PÁG. 1 COL. 1
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DECRETO 44029 2005
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DECRETO SEM NÚMERO 1078 2005
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 8 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE). CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA, CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTOS, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE), ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE), ATUAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES, FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, FUNDO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE), GESTÃO, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, FUNDO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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