Lei nº 14.697, de 30/07/2003
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Apelido PRIMEIRO EMPREGO.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E A ESCOLARIZAÇÃO, COM PRIORIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL. ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROJETOS DE ESTÁGIO REMUNERADO, APRENDIZAGEM E PROMOÇÃO DO TRABALHO, ALÉM DE PREVER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES E REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE JOVENS DE 16 A 24 ANOS.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 22 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Apelido PRIMEIRO EMPREGO.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E A ESCOLARIZAÇÃO, COM PRIORIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL. ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROJETOS DE ESTÁGIO REMUNERADO, APRENDIZAGEM E PROMOÇÃO DO TRABALHO, ALÉM DE PREVER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES E REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE JOVENS DE 16 A 24 ANOS.
Documentos
