DECRETO nº 43.271, de 15/04/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/04/2003 PÁG. 7 COL. 1

Normas relacionadas

LEI 15218 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2004 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3 INCISO I ALÍNEA E

DECRETO 44009 2005 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/04/2005 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO I ALÍNEA M

DECRETO 44978 2008 / ART. 68
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/12/2008 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Documentos