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DECRETO nº 44.029, de 19/05/2005 (REVOGADA)

INSTITUI O COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO MINEIRO.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/05/2005 PÁG. 2 COL. 1
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
DECRETO 44076 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2005 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 3 INCISOS I, VII, VIII, XI
DECRETO 44076 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2005 PÁG. 4 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO XVI E XVII
DECRETO SEM NÚMERO 2105 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/06/2006 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6
LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44749 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/03/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3, 4, 5, 6
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 170
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 45716 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 45716 2011 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3
DECRETO 45716 2011 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 6
DECRETO 45716 2011 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 8
DECRETO 46541 2014 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/06/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1 CAPUT
DECRETO 46541 2014 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/06/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO I ALÍNEAS B, C, D, E, K
DECRETO 46541 2014 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/06/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFOS 4 E 5
DECRETO 46541 2014 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/06/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 6
DECRETO 48660 2023 / ART. 81 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2023 PÁG. 16 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO MINEIRO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO MINEIRO,
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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