LEI DELEGADA nº 94, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 39 COL. 1

Normas relacionadas

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ALTERAÇÃO ART. 1

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LEGISLAÇÃO RELEVANTE

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO VII

LEI 19553 2011 / ART. 35
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 CAPUT

LEI 22414 2016 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/2016 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, APOIO ADMINISTRATIVO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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