DECRETO nº 44.003, de 05/04/2005 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS -
CONEAD.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CÂMARA TÉCNICA, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, HIPÓTESE, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO, PERCENTAGEM, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, POSTERIORIDADE, DECISÃO, GOVERNADOR.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/04/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CÂMARA TÉCNICA, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, HIPÓTESE, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO, PERCENTAGEM, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, POSTERIORIDADE, DECISÃO, GOVERNADOR.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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