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Decreto nº 32.944, de 10/10/1991

RATIFICA OS CONVÊNIOS ICMS 42/91 A 63/91, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/10/1991 PÁG. 2 COL. 1 MICROFILME 457
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/10/1991 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 458
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICMS 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 E 63 DE 1991.
DECRETO 33229 1991 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 79, 87 E 90/91)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/1991 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO CONVÊNIO ICMS 52/91
DECRETO 33764 1992 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 45/92)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1992 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO CONVÊNIO ICMS 52/91
DECRETO 34032 1992 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 108 E 109/92)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/10/1992 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO CONVÊNIO ICMS 53 E 52/91
DECRETO 34641 1993 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 2/93)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/04/1993 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO CONVÊNIO ICMS 52/91
DECRETO 34937 1993 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 65/93)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/09/1993 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO CONVÊNIO ICMS 52/91
DECRETO 35271 1993 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 124/93)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1993 PÁG. 4 COL. 1
PRORROGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 51, 52/91
DECRETO 36571 1994 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 151/94)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1994 PÁG. 4 COL. 3
PRORROGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 54, 58/91
DECRETO 36571 1994 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 130/94)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1994 PÁG. 4 COL. 3
REVOGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 42/91
DECRETO 36837 1995 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 22/95)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/05/1995 PÁG. 5 COL. 1
PRORROGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 52/91
DECRETO 36837 1995 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 21/95)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/05/1995 PÁG. 5 COL. 1
ACRÉSCIMO CONVÊNIO ICMS 53/91
DECRETO 37853 1996 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 21/96)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/04/1996 PÁG. 1 COL. 1
PRORROGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 52/91
DECRETO 38595 1997 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 101/96)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/1997 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO CONVÊNIO ICMS 52/91
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). CRITÉRIOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, EMPRESA INDUSTRIAL. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE AÉREO. REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, MUDAS, EXCEÇÃO, PLANTAS ORNAMENTAIS. REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, (AC), (BA), (MG), (PB), (PE), (RS), (RR), (SP), ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VEGETAIS, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, SEMENTE, CEBOLA. AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), SAIDA, OBRA ARTISTICA, OPERAÇÃO INTERNA, PESCADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONVÊNIO, (ICMS), EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, USUÁRIO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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