Decreto nº 37.853, de 11/04/1996
RATIFICA CONVÊNIOS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE
7 DE JANEIRO DE 1975.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 4, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 25, 26 E 27 DE 1996.
Nomes FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). DISPOSITIVOS, ADESÃO, CONVÊNIO, (ICMS), ESTADOS, (AC), (AM), (MS), (PA), (RN), (PI), (DF), CRÉDITO PRESUMIDO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, AERONAVE, PEÇAS. REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, TÁXI. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, REGIME, DRAW BACK. REVOGAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS), EXCLUSÃO, CAFÉ SOLÚVEL, RELAÇÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO. AUTORIZAÇÃO, DISPENSA, EXIGÊNCIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, FUNDAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS. PRORROGAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS), CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONVÊNIO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO FARMACÊUTICO. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONVÊNIO, (ICMS), REGIME ESPECIAL, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), OPERAÇÃO, COMPRA E VENDA MERCANTIL, PRODUTO AGRÍCOLA. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), DISPENSA, PAGAMENTO, DÉBITO FISCAL, SERVIÇO, TELEFONIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/04/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 538
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/1996 PÁG. 2 COL. 3
MICROFILME 539
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 4, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 25, 26 E 27 DE 1996.
Nomes FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). DISPOSITIVOS, ADESÃO, CONVÊNIO, (ICMS), ESTADOS, (AC), (AM), (MS), (PA), (RN), (PI), (DF), CRÉDITO PRESUMIDO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, AERONAVE, PEÇAS. REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, TÁXI. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, REGIME, DRAW BACK. REVOGAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS), EXCLUSÃO, CAFÉ SOLÚVEL, RELAÇÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO. AUTORIZAÇÃO, DISPENSA, EXIGÊNCIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, FUNDAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS. PRORROGAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS), CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONVÊNIO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO FARMACÊUTICO. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONVÊNIO, (ICMS), REGIME ESPECIAL, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), OPERAÇÃO, COMPRA E VENDA MERCANTIL, PRODUTO AGRÍCOLA. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), DISPENSA, PAGAMENTO, DÉBITO FISCAL, SERVIÇO, TELEFONIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
