Decreto nº 36.571, de 27/12/1994
RATIFICA CONVÊNIOS ICMS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
24, DE 7 DE JANEIRO DE 1975.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 130, 131, 132, 136, 137, 139, 140, 144, 148, 149, 150, 151, 152, 158 E 163 DE 1994.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), PROGRAMA, (BEFIEX). AUTORIZAÇÃO, (MG), (PB), (PE), ISENÇÃO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, ABACAXI. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), SAIDA, ALIMENTAÇÃO GRATUITA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, TÁXI. AUTORIZAÇÃO, (MG), (SC), DISPENSA, JUROS, MULTA FISCAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. ADESÃO, (MG), (PR), (RS), CONVÊNIO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), SAÍDA, GÁS NATURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, CAFÉ SOLÚVEL. RELAÇÃO, CONVÊNIO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1994 PÁG. 4 COL. 3
MICROFILME 522
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 130, 131, 132, 136, 137, 139, 140, 144, 148, 149, 150, 151, 152, 158 E 163 DE 1994.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), PROGRAMA, (BEFIEX). AUTORIZAÇÃO, (MG), (PB), (PE), ISENÇÃO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, ABACAXI. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), SAIDA, ALIMENTAÇÃO GRATUITA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, TÁXI. AUTORIZAÇÃO, (MG), (SC), DISPENSA, JUROS, MULTA FISCAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. ADESÃO, (MG), (PR), (RS), CONVÊNIO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), SAÍDA, GÁS NATURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, CAFÉ SOLÚVEL. RELAÇÃO, CONVÊNIO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
