Decreto nº 34.641, de 12/04/1993
RATIFICA CONVÊNIOS ICMS 1/93 E 2/93.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTEM OS CONVENIOS ICMS 1 E 2 DE 1993.
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). PRORROGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO, MÁQUINA AGRÍCOLA, TRATOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/04/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 493
Observação CONTEM OS CONVENIOS ICMS 1 E 2 DE 1993.
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). PRORROGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO, MÁQUINA AGRÍCOLA, TRATOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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