Decreto nº 38.595, de 09/01/1997
RATIFICA CONVÊNIOS ICMS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
24, DE 7 DE JANEIRO DE 1975.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 84, 86, 88, 94, 96, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 112, 113, 114, 115, 116 E 118 DE 1996.
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RÁDIO. CRITÉRIOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, CANA-DE-AÇÚCAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), MEDICAMENTOS, (AIDS). ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, ÁREA, TRIBUTAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULOS, BOMBEIRO, DESTINAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, ATENDIMENTO, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE MENTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA. PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VASILHAME, GÁS DE COZINHA. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), SAÍDA, ATIVO IMOBILIZADO. CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, EXPORTAÇÃO, METAL PRECIOSO, PEDRA PRECIOSA. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, MULTA FISCAL, JUROS, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. DISPOSITIVOS, CONTROLE, SAÍDA, MERCADORIA, EXPORTAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), MANUTENÇÃO, EXIGÊNCIA, (ICMS), CRÉDITO FISCAL, OPERAÇÃO, PETRÓLEO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, ENERGIA ELÉTRICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/1997 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 547
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 84, 86, 88, 94, 96, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 112, 113, 114, 115, 116 E 118 DE 1996.
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RÁDIO. CRITÉRIOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, CANA-DE-AÇÚCAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), MEDICAMENTOS, (AIDS). ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, ÁREA, TRIBUTAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULOS, BOMBEIRO, DESTINAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, ATENDIMENTO, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE MENTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA. PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VASILHAME, GÁS DE COZINHA. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), SAÍDA, ATIVO IMOBILIZADO. CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, EXPORTAÇÃO, METAL PRECIOSO, PEDRA PRECIOSA. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, MULTA FISCAL, JUROS, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. DISPOSITIVOS, CONTROLE, SAÍDA, MERCADORIA, EXPORTAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), MANUTENÇÃO, EXIGÊNCIA, (ICMS), CRÉDITO FISCAL, OPERAÇÃO, PETRÓLEO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, ENERGIA ELÉTRICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TRIBUTOS.
Documentos
