Decreto nº 30.441, de 13/11/1989

RATIFICA OS CONVÊNIOS ICMS 95/89 A 107/89, O AJUSTE SINIEF 21/89 E O PROTOCOLO ICMS 31/89, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/1989 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 411

Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 E 107 DE 1989, AJUSTE SINIEF 21 DE 1989, PROTOCOLO ICMS 31 DE 1989.

Normas relacionadas

DECRETO 30683 1989 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 119/89)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1989 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO CONVÊNIO ICMS 107/89

DECRETO 32257 1990
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/1990 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE CONVÊNIO ICMS 98/89

DECRETO 32372 1990 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 88/90)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1990 PÁG. 16 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE CONVÊNIO ICMS 95/89

DECRETO 32702 1991 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 7, 8/91)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/05/1991 PÁG. 2 COL. 2
PRORROGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 98, 104/89

DECRETO 32779 1991 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 18/91)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/07/1991 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO CONVÊNIO ICMS 107/89

DECRETO 32779 1991 / ART. 1 (AJUSTE 2/91, CONVÊNIO 20/91)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/07/1991 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE CONVÊNIO ICMS 107/89

DECRETO 32944 1991 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 61/91)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/10/1991 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO CONVÊNIO ICMS 95/89

DECRETO 32944 1991 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 61/91)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/10/1991 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 95/89

DECRETO 33229 1991 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 80/91)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/1991 PÁG. 2 COL. 2
PRORROGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 104/89

DECRETO 33528 1992 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 11, 22/92)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/04/1992 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO CONVÊNIO ICMS 95, 107/89

DECRETO 33528 1992 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 11/92)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/04/1992 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO CONVÊNIO ICMS 95/89

DECRETO 35271 1993 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 124/93)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1993 PÁG. 4 COL. 1
PRORROGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 104/89

DECRETO 35743 1994 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 68/94)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/1994 PÁG. 9 COL. 1
PRORROGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 104/89

DECRETO 36835 1995 / ART. 1 (PROTOCOLO ICMS 12/95)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/05/1995 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO PROTOCOLO ICMS 31/89

DECRETO 37718 1995 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 95/95)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1995 PÁG. 5 COL. 2
ACRÉSCIMO CONVÊNIO ICMS 104/89

Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, PROTOCOLO, (ICMS), AJUSTE, (SINIEF). DISPOSITIVOS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), CONTRIBUINTE, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO DE DADOS. REVOGAÇÃO, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICMS), SAÍDA, TRIGO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), FORNECIMENTO, ÁGUA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TÁXI, IMPORTAÇÃO, BENS, DESTINAÇÃO, ENSINO, PESQUISA. REVIGORAÇÃO, ISENÇÃO, (ICMS), MICROEMPRESA. DISPOSITIVOS, APROVEITAMENTO, CRÉDITO FISCAL, (ICMS), OPERAÇÃO, DIREITO AUTORAL. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), SAÍDA, GASOLINA, GÁS DE COZINHA, NAFTA, GÁS DE NAFTA DE PETRÓLEO, ÓLEO DIESEL, QUEROSENE. DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR. APROVAÇÃO, MANUAL, ORIENTAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS). PRORROGAÇÃO, VIGÊNCIA, AJUSTE, (SINIEF).

Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.

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