Também foi analisado nesta quarta (14) projeto que institui o selo Escola Amiga da Saúde Mental.
14/05/2025
Hely Tarqüínio
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Hely Tarqüínio
PVHely Tarqüínio
PV
Situação
Em exercício
Gabinete
Rua Rodrigues Caldas, 30.
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 203.
Bairro: Sto. Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5722
Fax: (31) 2108-5729
Bairro: Sto. Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5722
Fax: (31) 2108-5729
Nome Completo
HELY TARQÜÍNIO
Data de Nascimento 10/04/1940
Naturalidade Uberaba / MG
Atividade Profissional Médico-cirurgião
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formado pela Faculdade Federal do Triângulo Mineiro (1966), foi cirurgião geral dos Hospitais Vera Cruz e Imaculada Conceição, diretor e cirurgião do Hospital Regional Antônio Dias, todos em Patos de Minas (Alto Paranaíba), e supervisor do Inamps também de Patos de Minas. Exerceu, ainda, o cargo de secretário adjunto de Estado de Saúde na primeira gestão do governador Aécio Neves (2003-2006).
Atuação Parlamentar na ALMG Médico-cirurgião, Hely Tarqüínio foi deputado estadual por sete mandatos, sendo três consecutivos, entre 1991 e 2003, e mais quatro, entre 2007 e 2023. Ele retorna à Assembleia Legislativa em setembro de 2024, após ter sido suplente, na eleição de 2022, da federação partidária que reuniu, além de seu partido, o PV, também o PT e o PCdoB. Em sua trajetória no Parlamento mineiro, foi corregedor, na 15ª Legislatura; Ouvidor, na 18ª e 19ª Legislaturas; 2º vice-presidente da Assembleia, na 17ª Legislatura; e, ainda, 2º-secretário da ALMG. Também foi presidente das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Constituição e Justiça e de Saúde e membro das CPIs dos Fura-Filas da Vacinação e da Cemig. Hely Tarqüínio é autor de projetos de lei (PLs) que originaram leis importantes para o Estado. Entre os temas abordados nessas normas, estão: a criação de consórcios de saúde intermunicipais; a criação do repasse imediato e automático de parcelas de ICMS, Fundeb e IPVA para os municípios; o refinanciamento de parte da dívida de Minas com a União; e a transferência especial para destinação dos recursos do acordo de Brumadinho para os municípios.
Condecorações Personalidade Política 92 (Mérito Político), Medalha Santos Dumont, Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Medalha Alferes Tiradentes (da PMMG) e Medalha do Grande Mérito da Saúde (2001).
Filiação Partidária no exercício do mandato PV
Partido pelo qual concorreu na eleição PV
Legislaturas
Data de Nascimento 10/04/1940
Naturalidade Uberaba / MG
Atividade Profissional Médico-cirurgião
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formado pela Faculdade Federal do Triângulo Mineiro (1966), foi cirurgião geral dos Hospitais Vera Cruz e Imaculada Conceição, diretor e cirurgião do Hospital Regional Antônio Dias, todos em Patos de Minas (Alto Paranaíba), e supervisor do Inamps também de Patos de Minas. Exerceu, ainda, o cargo de secretário adjunto de Estado de Saúde na primeira gestão do governador Aécio Neves (2003-2006).
Atuação Parlamentar na ALMG Médico-cirurgião, Hely Tarqüínio foi deputado estadual por sete mandatos, sendo três consecutivos, entre 1991 e 2003, e mais quatro, entre 2007 e 2023. Ele retorna à Assembleia Legislativa em setembro de 2024, após ter sido suplente, na eleição de 2022, da federação partidária que reuniu, além de seu partido, o PV, também o PT e o PCdoB. Em sua trajetória no Parlamento mineiro, foi corregedor, na 15ª Legislatura; Ouvidor, na 18ª e 19ª Legislaturas; 2º vice-presidente da Assembleia, na 17ª Legislatura; e, ainda, 2º-secretário da ALMG. Também foi presidente das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Constituição e Justiça e de Saúde e membro das CPIs dos Fura-Filas da Vacinação e da Cemig. Hely Tarqüínio é autor de projetos de lei (PLs) que originaram leis importantes para o Estado. Entre os temas abordados nessas normas, estão: a criação de consórcios de saúde intermunicipais; a criação do repasse imediato e automático de parcelas de ICMS, Fundeb e IPVA para os municípios; o refinanciamento de parte da dívida de Minas com a União; e a transferência especial para destinação dos recursos do acordo de Brumadinho para os municípios.
Condecorações Personalidade Política 92 (Mérito Político), Medalha Santos Dumont, Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Medalha Alferes Tiradentes (da PMMG) e Medalha do Grande Mérito da Saúde (2001).
Filiação Partidária no exercício do mandato PV
Partido pelo qual concorreu na eleição PV
Legislaturas
12ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 17/09/2024 a 31/01/2027
Em exercício de 17/09/2024 a 31/01/2027
Atualmente:
Anteriormente:
Vice-Presidente
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024
desde 12/11/2024
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024 desde 05/11/2024
Efetivo Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024 desde 05/11/2024
Efetivo Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025
Anteriormente:
Efetivo
Comissão de Cultura
de 22/10/2024 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 22/10/2024 até 31/01/2025
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024 de 05/11/2024 até 11/11/2024
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 11/02/2025 até 12/02/2025
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 11/02/2025 até 12/02/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 22/10/2024 até 31/01/2025
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024 de 05/11/2024 até 11/11/2024
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 11/02/2025 até 12/02/2025
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 11/02/2025 até 12/02/2025
Integrante
Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável
Integrante Frente Parlamentar de Apoio e Defesa das Pessoas Retornadas, em especial as que foram deportadas dos Estados Unidos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar de Apoio e Defesa das Pessoas Retornadas, em especial as que foram deportadas dos Estados Unidos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Estado de Minas Gerais
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 56/2025
Acrescenta parágrafo ao art 4º da Constituição do Estado para garantir a
gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros
nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as
provas do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 55/2025
Altera o § 17 do art 14 da Constituição do Estado. (Suprime exigência de
referendo popular para desestatização de empresa de distribuição de gás
canalizado.)
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14674/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater o uso de
agrotóxicos por meio de "drones" e os impactos na saúde dos trabalhadores
rurais, tanto nas propriedades onde são aplicados diretamente quanto
naquelas que, mesmo adotando práticas agroecológicas e livres de
agrotóxicos, estão sendo afetadas pela pulverização expandida decorrente
desse método.
Veja todas as proposições
03/02/2025
04/12/2024
15/10/2024
Veja todos os pronunciamentos
Pesar pelo falecimento do ex-governador Newton Cardoso.
Veja mais
04/12/2024
Parabeniza o deputado Tadeu Leite por sua reeleição para o cargo de
presidente da Mesa da Assembleia Legislativa, biênio 2025-2026.
Veja mais
15/10/2024
Agradece as saudações por sua posse como deputado. Destaca seu objetivo
de fortalecer o Poder Legislativo e defende a tolerância.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos