Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 85 resultados encontrados
Ampliação dos transplantes de córneas no Estado exige ação integrada
Comissões de doações de órgãos e tecidos para transplantes atuam nos hospitais e precisam de estrutura para eficiência na captação.
16/04/2026 - 15:20
Oradores em Plenário
Precatórios, movimentos sociais e vaga no STF pautaram os pronunciamentos em Plenário
Parlamentares defenderam investimentos em ações de saúde e criticaram programa que pretende implementar escolas cívico-militares no Estado.
14/04/2026 - 17:16
Oposição critica parceria público-privada da educação
Parlamentares condenam terceirização da gestão da manutenção de escolas estaduais.
31/03/2026 - 16:39
Gestantes com TEA e mulheres com endometriose podem ser beneficiadas
Propostas estão prontas para o Plenário em 1º turno; mudanças na tramitação incluíram outras deficiências na atenção materna.
18/03/2026 - 15:56
Política para população de rua pode ganhar novas diretrizes no Estado
Instrumentos de financiamento e fortalecimento de ações de saúde mental estão entre as medidas previstas em projeto de lei.
10/03/2026 - 15:57
Projeto sobre apreensão de armas de fogo é aprovado em 2º turno
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27
Lei aumenta garantia de acesso a serviços de saúde para crianças
Norma publicada nesta quinta (dia 18) determina articulação entre estabelecimentos de educação infantil e serviços de saúde.
18/09/2025 - 11:38
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Projeto da Creche Saudável é aprovado em definitivo
PL 1.412/23 determina que crianças matriculadas na educação infantil tenham acesso a serviços de saúde.
20/08/2025 - 18:25
Projetos sobre direito a medicamentos prontos para o 2º turno
Propostas sobre dispensação de remédios e tratamento de doenças raras passaram pela Comissão de Saúde e podem retornar ao Plenário.
06/08/2025 - 12:38
Projetos de proteção a crianças e adolescentes recebem aval da Comissão do Trabalho
Uma das matérias busca impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em plataformas digitais.
25/06/2025 - 14:36
Plenário aprova políticas de incentivo à mulher no esporte e ao aleitamento
PL 57/23 foca em questões como o acesso igualitário de mulheres às práticas esportivas e o enfrentamento ao assédio. Já o PL 1.169/23 tem como um dos objetivos a amamentação de crianças de forma exclusiva até os seis meses.
25/06/2025 - 13:13
Novas leis beneficiam universitários bolsistas e jovens empreendedores
Normas foram aprovadas pela Assembleia de Minas em maio e são originadas de projetos de autoria parlamentar.
13/06/2025 - 15:41 - Atualizado em 25/08/2025 - 19:48
Prestação de Contas do Governo
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20
prestação de contas do governo
Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
Garantia de educação para aluno internado passa pelo crivo do Plenário
Outros projetos votados dispõem sobre a publicização de vagas nas escolas estaduais e a promoção do empreendedorismo.
14/05/2025 - 15:23
Ultrassom morfológico e detecção de eclâmpsia podem se tornar diretrizes para pré-natal
Outro projeto avalizado pela CCJ busca impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados nas plataformas digitais.
22/04/2025 - 12:43
Publicada lei sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
09/04/2025 - 16:28
Mulheres: da invisibilidade à maior bancada feminina da ALMG
Entre conquistas e desafios, 47 deputadas passaram pelo Parlamento mineiro; atualmente, 19% dos parlamentares são mulheres, o maior número da história.
31/03/2025 - 15:32