Crédito de ICMS e integração agroindustrial têm projetos analisados
Objetivos seriam esclarecer pontos da legislação tributária sobre imposto envolvendo grupo econômico e sobre estabelecimentos em contratos na agroindústria.
09/12/2025 - 17:07Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
PLC do teto de gastos no Propag recebe parecer da CCJ
Comissão assegura legalidade do Projeto de Lei Complementar 71/25, que limita crescimento das despesas primárias do Estado à variação do IPCA.
03/12/2025 - 12:41
Projeto amplia prazo para municípios pedirem titularidade de imóveis de escolas municipalizadas
Proposição recebeu parecer pela legalidade, da Comissão de Constituição e Justiça.
02/12/2025 - 16:57
Prioridade em programas habitacionais para servidores da segurança recebe aval da CCJ
Substitutivo propõe introduzir a prioridade no desenvolvimento de programas habitacionais para a segurança pública em lei que prevê diretrizes para a política habitacional de interesse social (Pehis).
02/12/2025 - 14:51
Escolas devem capacitar alunos contra violência sexual, propõe projeto de lei
Outra proposta analisada nesta terça (21) pela CCJ envolvendo a rede de ensino visa acompanhamento de alunos com diabetes.
21/10/2025 - 15:45
Convocadas, secretárias de Estado defendem projeto do Rodoanel
Mas comunidades atingidas pelo empreendimento não se satisfazem com explicações trazidas pelas titulares das pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
01/10/2025 - 21:50
Novas medidas para incentivar o uso da bicicleta vão a Plenário
Nesta terça (30), a Comissão de Transporte aprovou parecer favorável ao PL 2.510/21, da forma como foi votado no 1º turno.
30/09/2025 - 16:29
PEC que assegura direitos a nascituro recebe aval da CCJ
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27
Cipe Rio Doce aprova mudanças no Regimento e cronograma de trabalho
Mudanças visam aprimorar comissão interestadual na fiscalização da aplicação de recursos do Novo Acordo de Repactuação do rompimento de barragem em Mariana, que vai completar 10 anos.
24/09/2025 - 19:18
Parlamentares da ALMG recebem Medalha Juscelino Kubitschek
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, participou da solenidade em Diamantina, nesta sexta-feira (12).
12/09/2025 - 15:35
Lista de homenageados com a Medalha JK inclui 14 parlamentares
A solenidade acontece anualmente no aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek, 12 de setembro, em sua cidade natal, Diamantina.
10/09/2025 - 10:39 - Atualizado em 11/09/2025 - 10:41
Alencar da Silveira Jr. é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11
Indicados ao Conselho Estadual de Educação passam por sabatina
Pareces favoráveis às indicações foram aprovados por comissão especial e seguem para análise do Plenário.
20/08/2025 - 19:36
Projeto propõe criar Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito
Mensagem do governador explica que autarquia seria ligada à Seplag e que não vai gerar aumento de despesas.
19/08/2025 - 17:02
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Projeto de lei avalizado pela CCJ busca reforçar combate ao capacitismo
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - 13:57 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58
Uso de inteligência artificial na saúde motiva projeto
Diretrizes da matéria objetivam aprimorar o monitoramento de pacientes, reduzir a necessidade de transferências para UTIs e melhorar a qualidade do atendimento.
08/07/2025 - 16:20
Em meio à variação climática, projeto quer eficiência energética em reformas e construções
Comissão apreciou também a criação da Medalha Sebastião Salgado, destinada a quem se destaca na luta ambiental.
08/07/2025 - 16:18
Bares e restaurantes podem ter que disponibilizar cardápios impressos
Projeto de lei sobre impressão de cardápios começou a tramitar na ALMG, com parecer pela legalidade em reunião nesta quarta (8).
08/07/2025 - 11:59
Assembleia de Minas recebe visita de chefe de missão libanesa
George El Jallad se reuniu com parlamentares no Salão Nobre da Casa. Ocasião estreita laços entre o Parlamento mineiro e a comunidade daquele país.
03/07/2025 - 14:10