Avança projeto para capacitar trabalhadores do transporte coletivo
Outra iniciativa aprovada pretende criar manual de manutenção para ajudar na preservação de obras públicas.
07/10/2025 - 17:26Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 366 resultados encontrados
Proposição quer regras para jogos de azar em estabelecimentos comerciais
Equipamentos eletrônicos só podem funcionar em estabelecimentos dedicados à exploração de loterias reguladas.
07/10/2025 - 15:33
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
DÍVIDA DE MINAS
Proposta para facilitar privatização da Copasa tem aval da CCJ
Comissão apresenta novo texto que dispensa referendo, mas mantém quórum qualificado para aprovação de lei para venda da empresa.
15/09/2025 - 19:10
Dívida de Minas
Parecer da CCJ facilita privatização da Copasa
Relator modificou o texto proposto para a PEC 24/23, que deve ser votado nesta quarta (10).
09/09/2025 - 16:32
Plenário terá homenagem ao Grupo da Saúde Universal
Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07
Projeto que garante mais segurança a ciclista está pronto para Plenário
PL 2.510/21 recebeu parecer favorável da Comissão de Transporte nesta quarta-feira (27).
27/08/2025 - 19:09
Projeto proíbe oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas
Prática cada vez mais comum seria contrária a princípios do Código de Defesa do Consumidor.
26/08/2025 - 12:53
Comissão endossa projeto para bloqueio de telefones em presídios
Texto acatado prevê outros meios de interrupção de sinal de telecomunicações, não se limitando aos bloqueadores.
12/08/2025 - 16:18
Projeto visa coibir comércio de produtos envolvidos com trabalho escravo
Estabelecimentos cujo sócio ou dirigente tiver sido condenado em sentença definitiva pode ter o seu cadastro de contribuinte do ICMS cassado.
12/08/2025 - 15:48
Monitoramento por câmeras em hotéis para animais pode se tornar obrigatório
CCJ deu sinal verde ao PL 2.773/24, que prevê a disponibilização de acesso remoto às câmeras para os tutores.
12/08/2025 - 13:38
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Alteração em regra do auxílio-saúde do TJMG já pode ir ao Plenário
Projeto elimina os valores definidos do benefício para três faixas etárias e deixa a fixação dos novos valores a cargo do TJMG.
09/07/2025 - 16:42
Selo Escolas mais Seguras avança
Projeto trata de medidas como plano de evacuação e treinamentos em casos de incêndios e está pronto para análise em 2º turno no Plenário.
09/07/2025 - 11:06
Projeto veta retenção de veículos com doações para vítimas de calamidade
Comissão de Transporte aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.415/24, cujo autor lembrou apreensão de mercadorias no socorro às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado.
08/07/2025 - 16:57
Comissão é favorável à cessão de imagens de pedágios para polícias Civil e Militar
Outro projeto avalizado pelo colegiado cria política de fomento à conectividade e telefonia celular.
01/07/2025 - 17:45
Regras para utilização de areia de fundição já podem ser votadas em 2º turno
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pareceres favoráveis à proposta e à criação de salas em espaços públicos para diminuir os efeitos da superestimulação sensorial em pessoas com TEA.
01/07/2025 - 16:41
Dívida de Minas
Após três reuniões seguidas, CCJ deixa de votar PEC do fim do referendo
Proposta do governador Romeu Zema acaba com a exigência de referendo popular para a desestatização de empresas estatais.
30/06/2025 - 17:54
DÍVIDA DE MINAS
Votação de retirada de exigência de referendo para desestatização é adiada na CCJ
Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03
Selo de segurança nas escolas está pronto para avaliação do Plenário
Projeto estabelece critérios para certificar as instituições que adotarem medidas de segurança, como plano de evacuação e treinamentos em casos de incêndios.
25/06/2025 - 10:49