Avança projeto sobre atenção à saúde das pessoas com doença falciforme
Comissão de Saúde também analisou, em 1º turno, PL que prevê criação de fundo para estimular pesquisas para desenvolvimento de vacinas e fármacos contra Covid.
18/10/2023 - 15:05Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 496 resultados encontrados
Projeto pretende coibir violência contra pessoas com deficiência
PL 3.231/23 tem o objetivo de assegurar a notificação de casos de maus-tratos pelos serviços de saúde.
02/05/2023 - 17:55 - Atualizado em 11/10/2023 - 08:26
Parlamentares se despedem dos colegas no Plenário
Sávio Souza Cruz, Celise Laviola, Osvaldo Lopes, Guilherme da Cunha e Dalmo Ribeiro Silva fizeram seu último pronunciamento na tribuna.
14/12/2022 - 19:35
Percentual de renovação é de 32,46% na ALMG
Ao todo, 25 novos deputados vão ingressar no Parlamento na 20ª Legislatura, o menor número dos últimos 20 anos.
03/10/2022 - 00:05
ALMG celebra centenário do rádio no Brasil
Presidente da Amirt receberá placa comemorativa em reunião que vai ressaltar importância deste meio de comunicação.
23/09/2022 - 12:33
Dos atuais deputados estaduais, 66 tentarão reeleição
Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11
Representatividade e direitos da mulher marcam semestre
Projetos garantiram benefícios como prioridade em programas de qualificação profissional e acesso ao Fundo de Habitação.
15/07/2022 - 14:00
Sancionada lei que beneficia mulher vítima de violência
Outras três normas sugeridas por deputados foram publicadas, entre as quais a que trata da bolsa-atleta.
15/07/2022 - 12:00
Pessoa com deficiência pode ter filho em escola mais próxima
Projeto que recebeu aval da CCJ prevê, nesse caso, prioridade na matrícula em instituição estadual mais perto de casa.
12/07/2022 - 17:05
Agostinho Patrus se candidata a conselheiro do TCE
Comunicação em Plenário oficializa ato do presidente nesta terça (5), quando foi também reconstituído bloco parlamentar.
05/07/2022 - 16:20
Atacante Hulk receberá título de cidadão honorário mineiro
O Plenário da Assembleia também aprovou concessão de igual homenagem ao deputado Charles Santos.
23/06/2022 - 13:40 - Atualizado em 23/06/2022 - 14:57
Plenário vota qualificação prioritária a vítima de violência
Apoio a mulheres foi aprovado em 2º turno, assim como PLs que valorizam manifestações culturais e polo audiovisual.
21/06/2022 - 14:00
Delegacias de mulheres ainda precisam de estrutura e pessoal
Em reunião do Fiscaliza Mais, comissão debateu principais desafios para o atendimento humanizado a vítimas de violência.
14/06/2022 - 19:56
Penalidades para roubo e furto de metais começa a tramitar
CCJ avalizou, ainda, projetos que instituem medidas para inibir racismo e conscientizar sobre transtorno do pânico.
31/05/2022 - 14:34
Aprovada qualificação prioritária para vítima de violência
PL votado quer estimular emprego e renda para mulheres; aprovado ainda aviso obrigatório sobre falta de soros.
25/05/2022 - 14:45
PL prioriza emprego a vítima de violência e vai a Plenário
Comissão do Trabalho aprova parecer de 1º turno a Projeto de Lei 3.201/21, acompanhando posicionamento da CCJ.
24/05/2022 - 18:46
Qualificação profissional pode priorizar vítima de violência
Acesso prioritário dessas mulheres a programas de geração de emprego e renda é o que busca projeto aprovado em comissão.
04/05/2022 - 18:30
Plenário reconhece calamidade em municípios por Covid-19
No total, os três projetos de resolução aprovados pelos deputados na Reunião Extraordinária beneficiaram 26 cidades.
20/04/2022 - 10:52
Uso de aviões em combate a incêndio pode voltar ao Plenário
Comissão ainda analisou proposta de acesso público a dados ambientais e proibição de cigarro em unidades de conservação.
16/12/2021 - 16:47
Comissões de PECs elegem presidentes e vices
Elas opinam sobre propostas de emenda à Constituição relativas à sustentabilidade e a projetos de iniciativa popular.
15/09/2021 - 16:44 - Atualizado em 15/09/2021 - 18:35