Foi oficializada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Reunião Ordinária desta terça-feira (5/7/22), a candidatura do presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PSD), ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Foi feita a leitura da comunicação da Presidência informando a apresentação do nome do parlamentar, por meio do Requerimento 11.479/22.

Foi informado ainda que o requerimento será encaminhado à Mesa da Assembleia para análise da documentação e verificação dos requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado, o qual trata da escolha de conselheiros do Tribunal de Contas.

Comissão avaliará escolha para o TCE

Logo em seguida, foram designados em Plenário os parlamentares de cada bloco ou agremiação que comporão a Comissão Especial que vai emitir parecer sobre a escolha de conselheiro do TCE. São eles:

* Pelo Bloco Minas São Muitas (BMSM) - Cássio Soares (PSD), Hely Tarqüínio (PV) e Inácio Franco (PV), como efetivos; e Gil Pereira (PSD), Mauro Tramonte (Republicanos) e Glaycon Franco (PV), como suplentes;

* Pelo Bloco Democracia e Luta (BDL) - Ulysses Gomes (PT), efetivo; e Beatriz Cerqueira (PT), suplente;

* Pela Bancada do Partido Liberal (PL) - Gustavo Santana, efetivo; e Sargento Rodrigues, suplente.

Reconstituição de bloco

Ainda durante a reunião desta terça, foi lida decisão da Presidência que reconstitui o Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro (BLHC), atendendo à questão de ordem suscitada pelo deputado Roberto Andrade (Avante), em 29 de junho. Em consequência disso, foram validadas as comunicações do União Brasil e do deputado Gustavo Valadares, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), informando a adesão desses dois partidos ao BLHC, em 20 de abril.

O ato da Presidência justifica a decisão com base na “situação atípica vivenciada pelo Legislativo Mineiro neste ano, com grande migração partidária de parlamentares”. Também destaca a importância dos blocos parlamentares para os trabalhos legislativos e para o pleno exercício da representação política.

Hulk

Por fim, foi deferido requerimento do deputado Ulysses Gomes (PT), o qual solicita a realização de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, conhecido como Hulk. O jogador do Clube Atlético Mineiro receberá o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados ao Estado.