ALMG celebra os 60 anos do ChildFund Brasil
Instituição voltada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social será homenageada em Reunião Especial do Plenário.
28/08/2026 - 10:12Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 2991 resultados encontrados
Padre Pigi se tornou símbolo da luta por terra e moradia
Criação de comenda que leva o seu nome, em tramitação na Assembleia, foi tema de audiência pública na terça-feira (18).
18/08/2026 - 15:44
Quadro de nutricionistas na rede pública de ensino será tema de audiência pública
Resolução do Conselho Federal de Nutrição estabeleceu novos parâmetros para o dimensionamento desses profissionais no PNAE.
17/08/2026 - 17:00
Assembleia debate homenagem relativa à promoção da moradia digna
Proposta cria a Comenda Padre Pigi, religioso italiano que trabalhou em favor dos sem-casa em Minas Gerais.
17/08/2026 - 09:35
Aprovada reserva de assento para acompanhantes de pessoas com deficiência
Projeto vai a sanção do governador. Doação de bicicletas para transformação em cadeiras de rodas também passou pelo Plenário.
12/08/2026 - 15:21
Política voltada a órfãos do feminicídio é votada em definitivo
Proposta prevê acesso a benefícios e integração dos órgãos públicos para garantir proteção após a perda da mãe ou responsável legal.
12/08/2026 - 15:12
Projeto visa proteger crianças dos perigos de jogos online
CCJ também deu aval à iniciativa de criar o prêmio Anita Santos, em homenagem a mulheres que se destacam na luta por igualdade social.
11/08/2026 - 15:09
Educação masculina é passo importante para proteger mulheres
Ativistas participaram nesta segunda (10) de audiência sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.
10/08/2026 - 18:39
Assembleia de Minas debate regularização de ocupação no antigo INSS
Prédio de oito andares, no centro de Belo Horizonte, é ocupado por 88 famílias desde 2015.
10/08/2026 - 16:24
Laudos de deficiência agora têm validade indeterminada
Outra norma sancionada pelo governador dispõe sobre o acolhimento e suporte a pais e responsáveis por pessoas com doenças raras.
06/08/2026 - 13:22
Equoterapia para PcDs passa a ser prevista em lei
Diário Oficial desta quarta (29) também publica lei para garantir equipe multidisciplinar em instituições de idosos.
29/07/2026 - 12:16
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada atualização da política de dignidade e saúde menstrual para incluir pessoas atingidas por eventos climáticos.
20/07/2026 - 11:54
Combate à miséria precisa de recursos e políticas efetivas para funcionar
Fórum Técnico organizou propostas para redução das desigualdades, mas execução é questionada.
16/07/2026 - 20:52
Lei trata de proteção a mulheres e crianças em abrigos temporários
Assistência em situações emergenciais e de calamidade pública deve ocorrer em espaços adequados e seguros.
16/07/2026 - 12:43
Comunidade da Izidora relata problemas na urbanização dos territórios
Nas quatro ocupações, ruas não têm pavimentação e rede de esgoto. Para muitos moradores ainda faltam água e luz. Urbel, Copasa e Cemig reconhecem falhas.
15/07/2026 - 21:42
Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
PL 4.173/25 visa diminuir barreiras burocráticas no acesso à rede de proteção do Estado.
15/07/2026 - 16:23
Projeto que traz incentivos à educação especial já pode virar lei
Aprovado na Reunião Ordinária desta quarta (15), PL 4.820/25 trata de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
15/07/2026 - 15:13
Isenção de IPVA para idosos vulneráveis avança
Projeto recebe alterações para se adequar às normas de responsabilidade fiscal. Novo texto passa a tratar de diretriz na política de amparo a essa população.
15/07/2026 - 12:45
Comissão debate resultados do Fórum Minas sem Miséria
Reunião solicitada pela deputada Bella Gonçalves está agendada para esta quinta-feira (16).
15/07/2026 - 10:02