Avança projeto para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Matéria visa incentivar empreendimentos de famílias e responsáveis por Pessoas com Deficiência (PcDs).
30/04/2025 - 12:13Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 2712 resultados encontrados
Projeto propõe substituir sirenes escolares por músicas
Matéria, aprovada de forma definitiva pelo Plenário, tem como foco pessoas com TEA que apresentam hipersensibilidade auditiva.
29/04/2025 - 18:53
Falta de moradias dignas ultrapassaria 1,5 milhão de unidades em Minas
Dado da Fundação João Pinheiro foi exposto em audiência sobre habitação de interesse social, que teve críticas à política do Estado.
29/04/2025 - 17:55
PLs que beneficiam idosos e pessoas com necessidades especiais têm aval definitivo da ALMG
Proposições também garantem direitos a pessoas com transtorno do espectro autista ou que tenham câncer.
29/04/2025 - 17:38
Ações para moradia digna em Minas pautam audiência
Objetivo de audiência nesta terça (29) é debater políticas de habitação de interesse social (HIS) no Estado, que priorizam pessoas de baixa renda.
28/04/2025 - 13:23
Oradores em Plenário
Parlamentares comentam fraude no INSS e denúncias contra a Cemig
Na tarde de quarta-feira (23), os discursos abordaram também a criação da Agência Reguladora de Transportes e a morte do Papa Francisco.
23/04/2025 - 19:05
Comissão de Saúde avaliza projetos sobre UTI neonatal e cuidados paliativos
Com a aprovação dos pareceres, o Plenário já pode incluir os dois projetos na pauta, em 2º turno.
23/04/2025 - 17:38
Incentivo à economia do cuidado pronto para votação em 2º turno
Exercidas majoritariamente por mulheres, as atividades econômicas de cuidado e solidariedade, remuneradas ou não, já correspondem a 11,5% do emprego mundial.
23/04/2025 - 16:39
Diretrizes para serviço de motossocorrista no Samu pautam projeto
CCJ também emitiu parecer pela legalidade do projeto que prevê validade permanente para laudos médicos de deficiências irreversíveis.
15/04/2025 - 16:55
Veto do governador impede mudança de lotação para servidoras vítimas de violência doméstica
Veto total consta na edição do Diário Oficial desta sexta (11), bem como sanção a nova lei que institui atendimento prioritário no SUS, Suas e órgãos de segurança pública.
11/04/2025 - 12:37 - Atualizado em 23/04/2025 - 14:55
Relatório institucional foca no trabalho da ALMG pela convivência com a crise climática
Publicação já disponível para consulta traz balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento em 2024, segundo ano da 20ª Legislatura.
10/04/2025 - 18:31
Lei amplia política dos direitos da pessoa com deficiência
Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.
09/04/2025 - 17:30
Publicada lei sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
09/04/2025 - 16:28
Plenário da ALMG aprecia dois vetos do governador
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Comissão avaliza projeto que prevê atenção a cuidadores não remunerados
Durante a reunião, deputados também receberam denúncias de infrações cometidas por concessionária do metrô de Belo Horizonte.
02/04/2025 - 14:18
Crise climática
Iniciativas vencedoras do Prêmio de Incentivo à Inovação continuam a ser testadas
Uso de bioinsumos para recuperar áreas degradadas, de pulverização localizada na cafeicultura e de ferramenta que mensura riscos climáticos passaram pela etapa na semana passada.
01/04/2025 - 16:33
Acolhimento de pessoas autistas depende de mudanças na sociedade e no poder público
Parlamentares e especialistas destacam crescimento do número de diagnósticos em debate público na ALMG.
31/03/2025 - 12:35 - Atualizado em 31/03/2025 - 15:29
Debate público vai discutir os desafios enfrentados por pessoas com TEA
Evento será nesta segunda-feira (31), com painéis pela manhã e à tarde, reunindo diversos especialistas.
28/03/2025 - 09:26
Assassinato de morador de rua evidencia violência contra essa população
Audiência nesta quinta (27) mostra que, mesmo com STF atuando em favor desse segmento, violação de direitos dessas pessoas é constante no País.
27/03/2025 - 19:37 - Atualizado em 28/03/2025 - 10:58
População em situação de rua pauta debate na Comissão de Direitos Humanos
Audiência pública nesta quinta (27) vai cobrar cumprimento de decisão do STF para execução imediata de política nacional voltada para esse público.
26/03/2025 - 09:29