Projeto para incentivar educação especial tem parecer favorável
Medidas de fomento podem ser incluídas entre os objetivos da política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/04/2026 - 16:10Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 2931 resultados encontrados
Servidores pais de autistas reclamam de burocracia para redução de jornada de trabalho
Renovação do benefício a cada seis meses exige documentos que são alvo de constantes questionamentos.
27/04/2026 - 18:59
Assembleia entrega doações destinadas à Zona da Mata
Donativos e recursos foram dirigidos à Cruz Vermelha, por meio de mais uma ação do Parlamento mineiro voltada ao enfrentamento dos eventos climáticos extremos.
23/04/2026 - 18:04
Regularização fundiária ainda é desafio para Ribeirão das Neves
Lazer e integração entre os governos foram demandas citadas em audiência da ALMG na cidade.
23/04/2026 - 17:45
TEMA EM FOCO
Maioria de alunos com deficiência não conta com educação especial
Meta de universalização do atendimento educacional especializado foi debatida em audiência nesta quinta (23).
23/04/2026 - 16:43
Comissão de Defesa da Habitação realiza audiência em Ribeirão das Neves
Encontro acontece no dia 23/4, às 10 horas, para debater política habitacional e reforma urbana na região.
22/04/2026 - 15:17
Plenário já pode analisar em definitivo oferta de merenda fora dos dias letivos
Outro projeto pronto para votação, mas em 1º turno, trata do incentivo à participação das mulheres nas carreiras científicas.
15/04/2026 - 13:11
Avança projeto sobre adaptações para alunos com necessidades especiais
Proposta altera legislação sobre atendimento de estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades.
15/04/2026 - 11:38
Oradores em Plenário
Precatórios, movimentos sociais e vaga no STF pautaram os pronunciamentos em Plenário
Parlamentares defenderam investimentos em ações de saúde e criticaram programa que pretende implementar escolas cívico-militares no Estado.
14/04/2026 - 17:16
Déficit habitacional cai graças ao Minha Casa Minha Vida
Secretário nacional de habitação mostra dados que confirmam a redução em audiência lotada por representantes de movimentos pela moradia
13/04/2026 - 20:16
Mesmo regularizada, Ocupação Vitória sofre com descaso do poder público
Falta de drenagem e pavimentação das ruas impede acesso a direitos básicos pela população.
13/04/2026 - 18:52
Campanha SOS Chuvas 2026 é encerrada
Iniciativa da ALMG em parceria com a Cruz Vermelha arrecadou donativos para as vítimas das chuvas na Zona da Mata.
10/04/2026 - 17:15
Direito à moradia digna pauta debate nesta segunda-feira (13)
Comissão de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana adere à mobilização promovida pela Campanha da Fraternidade.
10/04/2026 - 15:15
Três projetos para pessoas com deficiência são aprovados
Entre as matérias apreciadas no Plenário estão propostas que buscam implementar a equoterapia e salas para autistas.
08/04/2026 - 17:36
Aprovados projetos para endereçamento rural e inclusão produtiva
Em reunião nesta quarta (8), Plenário apreciou proposta de implantação do endereço rural digital (ERD) para auxiliar a identificação de imóveis rurais.
08/04/2026 - 16:22
Projeto de atenção aos órfãos do feminicídio é aprovado em Plenário
A proposição prevê acompanhamento psicossocial para minimizar os impactos da violência e garantir o desenvolvimento das vítimas indiretas do crime.
08/04/2026 - 15:28
Incentivo a coleta seletiva avança na Assembleia
Administração Pública aprova parecer a PL sobre o tema e, ainda, outro que estimula o financiamento à infraestrutura de rodovias.
07/04/2026 - 16:25
Faltam investimento e empatia para dar dignidade à população em situação de rua
Apesar de alguns avanços, Comissão de Direitos Humanos constata estrutura ainda precária no atendimento a esse segmento da população em Betim, na RMBH.
06/04/2026 - 22:08
Comissão de Direitos Humanos vai a Betim apurar atendimento à população de rua
Comitiva pretende averiguar cumprimento de determinação do STF sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
01/04/2026 - 17:53
Campanha publicitária
Campanha convoca sociedade a mudar comportamentos e enfrentar violência contra a mulher
Iniciativa reforça que o combate ao feminicídio é responsabilidade de todos e aposta no engajamento masculino para romper ciclos de violência.
30/03/2026 - 10:12