Justiça restaurativa é tema de audiência na Assembleia
Debate na Comissão de Participação Popular ocorre nesta segunda-feira (1º/12) a partir das 14 horas.
28/11/2025 - 10:18Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 2854 resultados encontrados
Cipe Rio Doce
Assessorias pedem tratamento igualitário a atingidos por barragem
Participantes questionaram termos do acordo de reparação, durante reunião da Cipe Rio Doce na Assembleia.
27/11/2025 - 21:12
Moradores de ocupações de Mariana vivem rotina de insegurança e desassistência
Comissão de Defesa da Habitação realizou, na segunda (24), visita aos locais e audiência pública em busca de solução.
25/11/2025 - 00:05 - Atualizado em 25/11/2025 - 10:13
Isenção de ITCD a herdeiros de vítimas de Brumadinho pronta para 2º turno de Plenário
Comissão de Fiscalização avalizou proposta nesta terça (17), quando relator apresentou novo texto adequando conteúdo ao Regime de Recuperação Fiscal.
18/11/2025 - 18:14
Pronta para votação definitiva PEC que garante transporte a pacientes do SUS
Proposta recebeu aval de 2º turno da comissão especial em reunião nesta terça (18).
18/11/2025 - 14:51
Projeto insere programa Primeira Infância Minas em rol de beneficiários do Poder Executivo
Proposição foi avalizada pela CCJ, que também acatou alterações no quadro de efetivos da Polícia Militar.
18/11/2025 - 14:03
Moradores de Manhuaçu comemoram unidade da Fundação Cristiano Varella na cidade
Local vai ofertar serviço ambulatorial, com infusões de quimioterapia, a partir de 2027, reduzindo necessidade de deslocamento de pacientes.
14/11/2025 - 16:02
Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22
Classificação de disfunções linfáticas como deficiência já pode virar lei
Projeto de Lei 3.441/22, aprovado na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG, assegura que indivíduos diagnosticados façam jus aos mesmos direitos e benefícios de pessoas com deficiência (PcDs).
12/11/2025 - 17:44
PL estabelece prazo para administração concluir processos tributários
Comissão de Defesa do Consumidor também apreciou matéria sobre política de informação e prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários.
12/11/2025 - 14:55
Nas cidades, fome bate mais forte em quem mora na rua
Etapa de Betim realizada nesta sexta (7) foi o último de cinco encontros regionais do Fórum Minas sem Miséria, realizado pela Assembleia de Minas em todo o Estado.
07/11/2025 - 16:39 - Atualizado em 07/11/2025 - 17:18
Programa Reforma Casa Brasil será tema de audiência
Reunião da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana será na terça (11), às 10h, no Auditório.
07/11/2025 - 15:01
Previdência complementar é tema de audiência pública
Reunião ocorre no Auditório José Alencar a partir das 9 horas desta quinta (6).
05/11/2025 - 13:35 - Atualizado em 06/11/2025 - 09:16
Atingidos pela duplicação da BR-381 questionam formas de assentamento
Em reunião nessa quarta (29), DNIT e Justiça Federal afirmam estar dialogando com a comunidade na busca de uma solução possível.
29/10/2025 - 20:38 - Atualizado em 29/10/2025 - 21:43
Incentivo fiscal pode estimular inclusão e apoio a pessoas em vulnerabilidade
Projeto prevê redução de ICMS, em forma de crédito presumido, para empresas que investirem em entidades sociais e filantrópicas.
28/10/2025 - 19:00
Situação de famílias que moram às margens da BR-381 será debatida
Centenas de famílias precisarão se mudar para continuidade da duplicação da BR-381 no trecho que corta Belo Horizonte, obra paralisada há mais de dez anos.
28/10/2025 - 10:32
Programa Polos de Cidadania será homenageado em audiência
Projeto da UFMG busca efetivar direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade social e ambiental.
24/10/2025 - 10:28
TEMA EM FOCO
Quase um terço dos adolescentes brasileiros já experimentou álcool
Levantamento nacional recente foi citado em audiência do Assembleia Fiscaliza, que discutiu o consumo de substâncias psicoativas pelos jovens e sua relação com situações de vulnerabilidade.
22/10/2025 - 19:25
Política Estadual pela Primeira Infância já pode ser votada em definitivo
Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34
PEC sobre transporte de pacientes do SUS já pode ser analisada pelo Plenário
Mudanças na Constituição Estadual garantem a recondução do paciente, após alta, à cidade de origem.
22/10/2025 - 15:59