Projeto prevê acesso a cadastro de fornecedores do Estado
Objetivo é garantir aos cidadãos informações sobre empresas impedidas de firmar contratos com o Estado.
20/11/2012 - 18:20Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 194 resultados encontrados
Minas poderá ter semana dedicada à doação de leite humano
Proposta passa pela Comissão de Saúde, que também aprovou parecer para a criação de Selo de Qualidade para a saúde.
07/11/2012 - 12:01
Adiada análise de aumento do empréstimo do BB para o governo
Deputado quer avaliar melhor o parecer no qual Executivo pede aumento do valor do crédito de R$ 3,48 bi para R$ 3,65 bi.
25/10/2012 - 16:51
Projeto sobre cadastro de fornecedores passa na CCJ
Proposição, que incide sobre a administração pública, foi analisada na manhã desta terça-feira (9).
09/10/2012 - 12:47
Veto sobre taxa de cartório é votado em Plenário
Proposição de Lei 21.254 teve 14 dispositivos mantidos e nove rejeitados, na Reunião Extraordinária desta quarta (5).
05/09/2012 - 11:46Plenário recebe veto parcial sobre taxas de cartórios
Mensagem foi lida na tarde desta terça (21).
21/08/2012 - 18:10Proposição de lei sobre cartórios é vetada parcialmente
Depois de ouvir o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, governador sanciona lei com 20 vetos.
14/08/2012 - 08:55
Plenário aprova projeto que altera lei dos cartórios
Matéria recebeu, em Plenário, emendas de 1 a 5 e teve os destaques do texto rejeitados.
10/07/2012 - 18:37Projeto sobre cartórios pronto para o 2º turno
Proposição recebeu um substitutivo na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
04/07/2012 - 19:22
Falta de amparo estatal a agentes de segurança é questionada
Discussão teve como foco caso do agente Wandrew Schwenck, que ficou paraplégico após ser baleado por preso que escoltava
14/06/2012 - 13:15
Plenário aprova projeto sobre serviços de cartório
Projeto foi aprovado em 1º turno, na forma original, em reunião desta terça (5).
05/06/2012 - 17:30
Comissão é favorável à criação do Dia da Consciência Jovem
PL 2.866/12, que institui a data, tramita em turno único e segue agora para votação em Plenário.
22/05/2012 - 16:39
Empréstimos do Executivo geram debate no Plenário
Deputados divergiram sobre projetos de lei que solicitam crédito para projetos do Governo.
09/05/2012 - 14:59
Projeto incentiva combate ao efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer sobre o Projeto de Lei 104/11, nesta terça-feira (3).
03/04/2012 - 11:26
Ana Maria Resende é a nova presidente da Comissão de Redação
Deputado Luiz Henrique foi eleito vice-presidente
14/03/2012 - 15:04
Projetos autorizam doações de imóveis para cidades mineiras
Mensagens recebidas pelo Plenário permitem doações de terrenos para Campos Gerais e para sede do IMA em Montes Claros
29/02/2012 - 16:35
Plenário já pode avaliar proibição de serpentinas metálicas
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou, nesta quarta-feira, parecer favorável à proposição.
08/02/2012 - 16:30
Plenário volta a debater política remuneratória para servidor
Durante Reunião Extraordinária da noite desta quarta (14), deputados discutiram Projeto de Lei 2.571/11
14/12/2011 - 23:42
Polêmica sobre taxas cartoriais paralisa votação em Plenário
Reunião Ordinária foi suspensa por quase três horas para entendimentos, mas PMDB insiste em obstruir a pauta
14/12/2011 - 20:25
Bolsa São Francisco tem parecer favorável em comissão
PL 2.727/11, do governador do Estado, que institui a Bolsa São Francisco, está pronto para Plenário em 1º turno
13/12/2011 - 13:39