Obrigatoriedade de coletes salva-vidas divide opiniões
PL 2.063/20 prevê uso obrigatório a todos que frequentarem lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras em MG.
11/11/2021 - 17:24Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 353 resultados encontrados
Vaquinha virtual para projetos culturais passa em 2º turno
Nova lei buscará incentivar mecanismos de financiamento coletivo na cultura do Estado.
26/10/2021 - 14:44
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Isenção de ICMS para Forças Armadas começa a tramitar
Novo texto da CCJ condiciona benefício a autorização em convênio; PLs sobre vagas de emprego também recebem parecer.
19/10/2021 - 16:30
Bicicleta elétrica e absorventes geram polêmica no Plenário
Governo federal é criticado por regras para essas bicicletas e veto a distribuição de absorventes menstruais.
07/10/2021 - 17:31
PL sobre compra de produtos da agricultura familiar avança
Dispensa de aplicação do valor mínimo de recursos, válida para o Estado, passa a valer também para compra indireta.
06/10/2021 - 18:40
Aumento da margem consignável para servidor já está em vigor
Lei oriunda de projeto de iniciativa parlamentar amplia margem em 10%. Risco do uso de patinetes também motiva lei.
17/09/2021 - 12:21
Segue para Plenário realização de eventos-teste na pandemia
Comissão ainda deu aval a projeto que veda o fechamento total de igrejas e templos em períodos de calamidade pública.
01/09/2021 - 15:20
Segurança Pública aprova parecer a programa contra suicídio
Proposição visa atender e capacitar policiais civis e militares para o auxílio e o enfrentamento desse problema.
01/09/2021 - 14:46
PL regulamenta fretamento de transporte intermunicipal
Votada em 1° turno, matéria prevê questões como apresentação de relação de passageiros e regra do circuito fechado.
25/08/2021 - 14:21 - Atualizado em 25/08/2021 - 15:35
Comissão de Saúde dá aval a cuidados paliativos no Estado
PL, que garante a pessoas com doença terminal direito à informação e à assistência, já pode ir a Plenário, em 1º turno.
18/08/2021 - 11:38
Redução de consumo e proteção à água motivam projeto
Projeto que inclui igrejas e templos como atividade essencial também começou a tramitar.
10/08/2021 - 15:22
Sancionada ampliação de adesão à previdência complementar
Nova lei inclui adiamento, para novembro, do pagamento do Força Família, que vai beneficiar famílias em extrema pobreza.
02/08/2021 - 11:20
Sancionada lei que busca incentivar a agricultura familiar
Matéria inclui agricultores e programas aprovados pelo Cedraf como beneficiários de suporte financeiro do Funderur.
29/07/2021 - 11:28
Plenário aprova PL sobre cadastro de alunos para estágio
Texto mantém previsão de 10% das vagas a serem destinadas a pessoas com deficiência, a menos que não haja candidatos.
12/07/2021 - 15:20
Especialistas apoiam aula presencial, mas apontam condições
Situação precária em escolas é uma das preocupações, conforme também relatado por pais e professores.
09/07/2021 - 17:24
Aprovados PLs sobre fomento à agricultura familiar e ITCD
Matérias foram avalizadas de forma definitiva pelo Plenário, em Reunião Extraordinária desta terça (6).
06/07/2021 - 12:17
Deputados cobram melhorias nas rodovias sob gestão do Estado
Secretário ouve reclamações sobre precariedade de estradas em todas as regiões. Outros modais também são criticados.
02/07/2021 - 15:45
Deputados pedem investimentos nas regiões mais pobres
Cobrança foi feita em reunião do Fiscaliza sobre desenvolvimento econômico, que tratou também da retomada pós-pandemia.
01/07/2021 - 19:15
Avança projeto sobre recursos para agricultura familiar
Texto está pronto para ser votado em 2º turno. Projeto sobre ITCD também foi analisado por comissão.
16/06/2021 - 18:55