Segue para Plenário realização de eventos-teste na pandemia
Comissão ainda deu aval a projeto que veda o fechamento total de igrejas e templos em períodos de calamidade pública.
01/09/2021 - 15:20Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 346 resultados encontrados
Segurança Pública aprova parecer a programa contra suicídio
Proposição visa atender e capacitar policiais civis e militares para o auxílio e o enfrentamento desse problema.
01/09/2021 - 14:46
PL regulamenta fretamento de transporte intermunicipal
Votada em 1° turno, matéria prevê questões como apresentação de relação de passageiros e regra do circuito fechado.
25/08/2021 - 14:21 - Atualizado em 25/08/2021 - 15:35
Comissão de Saúde dá aval a cuidados paliativos no Estado
PL, que garante a pessoas com doença terminal direito à informação e à assistência, já pode ir a Plenário, em 1º turno.
18/08/2021 - 11:38
Redução de consumo e proteção à água motivam projeto
Projeto que inclui igrejas e templos como atividade essencial também começou a tramitar.
10/08/2021 - 15:22
Sancionada ampliação de adesão à previdência complementar
Nova lei inclui adiamento, para novembro, do pagamento do Força Família, que vai beneficiar famílias em extrema pobreza.
02/08/2021 - 11:20
Sancionada lei que busca incentivar a agricultura familiar
Matéria inclui agricultores e programas aprovados pelo Cedraf como beneficiários de suporte financeiro do Funderur.
29/07/2021 - 11:28
Plenário aprova PL sobre cadastro de alunos para estágio
Texto mantém previsão de 10% das vagas a serem destinadas a pessoas com deficiência, a menos que não haja candidatos.
12/07/2021 - 15:20
Especialistas apoiam aula presencial, mas apontam condições
Situação precária em escolas é uma das preocupações, conforme também relatado por pais e professores.
09/07/2021 - 17:24
Aprovados PLs sobre fomento à agricultura familiar e ITCD
Matérias foram avalizadas de forma definitiva pelo Plenário, em Reunião Extraordinária desta terça (6).
06/07/2021 - 12:17
Deputados cobram melhorias nas rodovias sob gestão do Estado
Secretário ouve reclamações sobre precariedade de estradas em todas as regiões. Outros modais também são criticados.
02/07/2021 - 15:45
Deputados pedem investimentos nas regiões mais pobres
Cobrança foi feita em reunião do Fiscaliza sobre desenvolvimento econômico, que tratou também da retomada pós-pandemia.
01/07/2021 - 19:15
Avança projeto sobre recursos para agricultura familiar
Texto está pronto para ser votado em 2º turno. Projeto sobre ITCD também foi analisado por comissão.
16/06/2021 - 18:55
Penalização contra trotes é analisada na Segurança Pública
Projeto que estabelece multa contra trotes a serviços de emergência segue para análise da FFO.
09/06/2021 - 10:58
Plenário aprova projetos que garantem direitos a cidadãos
As proposições beneficiam estudantes que praticam esportes e pessoas com deficiência, para compra de ingressos on-line.
01/06/2021 - 15:47
Empresas de saneamento devem comunicar obras a municípios
PL foi acatado pela Comissão de Transporte, que também avalizou cobrança de pedágios apenas depois de benfeitorias.
25/05/2021 - 17:42
Deputados cobram votação de projeto sobre o acordo da Vale
Projeto de Lei 2.508/21 aguarda análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
19/05/2021 - 17:31
Cadastro de alunos para estágio passa em Plenário
Também foi aprovado projeto que trata da emissão de identidade para estudantes.
19/05/2021 - 11:55
FFO analisa PLs sobre agricultura familiar e alunos enfermos
Propostas já estão prontas para serem votadas pelo Plenário da ALMG, em 1º turno.
18/05/2021 - 18:02
Recomeça Minas é aprovado em 2º turno pela Assembleia
Plano pretende incentivar a economia mineira, atingida pela pandemia, e auxiliar famílias em extrema pobreza.
30/04/2021 - 15:10