Projetos sobre apicultura e queijo prontos para Plenário
Matérias que incentivam desenvolvimento da apicultura e política de apoio ao cabacinha tiveram pareceres aprovados.
16/02/2022 - 13:06Notícias
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Embaixador italiano visita a Assembleia
Diplomata explicou que pretende estreitar os laços com Minas Gerais, segundo mais importante parceiro brasileiro.
20/01/2022 - 16:45 - Atualizado em 24/01/2022 - 12:11
Autoridades buscam saídas para abertura da Escola de Joaíma
Escola Agrícola de cidade no Jequitinhonha já está pronta, mas detalhes burocráticos a impedem de funcionar.
14/12/2021 - 14:54
Abandono de escola técnica de Joaíma pauta reunião
Instalações estão prontas, mas falta aval para funcionar, o que será cobrado pela Comissão de Educação nesta terça (14).
13/12/2021 - 17:20
Projeto barra telemarketing para oferta de crédito a idosos
Campanha de conscientização sobre violência contra pessoas mais velhas também tem parecer favorável.
24/11/2021 - 17:20 - Atualizado em 24/11/2021 - 18:54
Desenvolvimento do Estado e de cidades do Norte é defendido
Na Reunião Ordinária de Plenário, deputado criticou PL que obriga clube com cachoeira a fornecer colete a usuário.
16/11/2021 - 17:27
Transporte de animais em coletivos avança
CCJ analisou ainda projeto sobre exigência de ar-condicionado em veículos doados para transporte de pacientes.
16/11/2021 - 16:43
Plenário dá aval a Produto Interno Verde de Minas Gerais
PL 3.263/21, apreciado em 1º turno, tem objetivo de introduzir metodologia para valorar o patrimônio natural do Estado.
16/11/2021 - 12:38
Obrigatoriedade de coletes salva-vidas divide opiniões
PL 2.063/20 prevê uso obrigatório a todos que frequentarem lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras em MG.
11/11/2021 - 17:24
Vaquinha virtual para projetos culturais passa em 2º turno
Nova lei buscará incentivar mecanismos de financiamento coletivo na cultura do Estado.
26/10/2021 - 14:44
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Isenção de ICMS para Forças Armadas começa a tramitar
Novo texto da CCJ condiciona benefício a autorização em convênio; PLs sobre vagas de emprego também recebem parecer.
19/10/2021 - 16:30
Bicicleta elétrica e absorventes geram polêmica no Plenário
Governo federal é criticado por regras para essas bicicletas e veto a distribuição de absorventes menstruais.
07/10/2021 - 17:31
PL sobre compra de produtos da agricultura familiar avança
Dispensa de aplicação do valor mínimo de recursos, válida para o Estado, passa a valer também para compra indireta.
06/10/2021 - 18:40
Aumento da margem consignável para servidor já está em vigor
Lei oriunda de projeto de iniciativa parlamentar amplia margem em 10%. Risco do uso de patinetes também motiva lei.
17/09/2021 - 12:21
Segue para Plenário realização de eventos-teste na pandemia
Comissão ainda deu aval a projeto que veda o fechamento total de igrejas e templos em períodos de calamidade pública.
01/09/2021 - 15:20
Segurança Pública aprova parecer a programa contra suicídio
Proposição visa atender e capacitar policiais civis e militares para o auxílio e o enfrentamento desse problema.
01/09/2021 - 14:46
PL regulamenta fretamento de transporte intermunicipal
Votada em 1° turno, matéria prevê questões como apresentação de relação de passageiros e regra do circuito fechado.
25/08/2021 - 14:21 - Atualizado em 25/08/2021 - 15:35
Comissão de Saúde dá aval a cuidados paliativos no Estado
PL, que garante a pessoas com doença terminal direito à informação e à assistência, já pode ir a Plenário, em 1º turno.
18/08/2021 - 11:38
Redução de consumo e proteção à água motivam projeto
Projeto que inclui igrejas e templos como atividade essencial também começou a tramitar.
10/08/2021 - 15:22