Debater o abandono de uma escola técnica profissionalizante no município de Joaíma, na Região Norte do Estado. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza nesta terça-feira (14/12/21), a partir das 10 horas, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O debate atende a requerimento do deputado Carlos Henrique (Republicanos).

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A Escola Agrícola de Joaíma, construída dentro do Programa Brasil Profissionalizado, de iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, tem capacidade para receber até 1.2 mil alunos por dia. Possui 12 salas de aula, teatro, restaurante, ginásio poliesportivo coberto e toda infraestrutura tanto para as atividades de ensino quanto de espaço de convivência entre alunos e comunidade. Contudo, ela nunca chegou a ser inaugurada e agora corre risco de depredação.

Carlos Henrique reforça que a audiência pública será um importante instrumento para não deixar isso acontecer. “A Escola Agrícola, quando estiver em pleno funcionamento, terá um papel importante para o crescimento econômico e social da região, além de estimular o ensino integrado à educação profissional e o fortalecimento da agricultura familiar", aponta.

"Temos uma oportunidade única de melhorar a realidade dos jovens, da qual não podemos abrir mão", completa Carlos Henrique. Ainda segundo o deputado, a audiência pública atende a pedido da Associação das Câmaras Municipais do Baixo Vale do Jequitinhonha (Acambaj).

Convidados - Entre os convidados da reunião estão representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria-Geral e da Secretaria de Estado de Educação, além da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Almenara, com jurisdição na área onde se situa a escola abandonada.

Também foram chamados representantes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), instituição que seria responsável pelo projeto pedagógico da escola técnica. Atualmente, é a Unimontes que arca com as despesas de manutenção das instalações, o que também a estaria penalizando. Diversas lideranças políticas e comunitárias da região de Joaíma também foram convidadas para o debate.

Na justificativa do requerimento que possibilitou a realização da audiência pública, o deputado Carlos Henrique aponta ainda que o Programa Brasil Profissionalizado envolveu recursos consideráveis em um projeto arquitetônico arrojado das escolas, o que, curiosamente, transformou a escola técnica de Joaíma em uma espécie de cartão-postal no município.

Contudo, segundo o parlamentar, nada disso adianta se a escola não for colocada logo em funcionamento. Ele lembra que o município de Joaíma, que ofereceu como contrapartida o terreno e as obras de terraplanagem e de infraestrutura de saneamento necessárias, também não pode ser penalizado.

Programa - No total, foram 13 escolas técnicas construídas em Minas Gerais pelo Programa Brasil Profissionalizado, sendo que as seis do Norte de Minas, entre elas a de Joaíma, foram as últimas a serem concluídas há cerca de três anos, após várias paralisações. A Unimontes foi responsável pelo programa no Estado, com a expectativa de que as unidades possam servir também para a ampliação da grade de cursos de graduação e pós-graduação da universidade.

No total, foram investidos R$ 96 milhões, sendo R$ 33 milhões de recursos do Governo do Estado. Em todas as escolas, as prefeituras participaram, com a doação de terrenos e obras iniciais.