Deputados pediram celeridade à Prefeitura na apresentação dos documentos ao Simec
Atraso na documentação impede inauguração de escola técnica em Joaíma

Autoridades buscam saídas para abertura da Escola de Joaíma

Escola Agrícola de cidade no Jequitinhonha já está pronta, mas detalhes burocráticos a impedem de funcionar.

14/12/2021 - 14:54

Entraves burocráticos impedem que a Escola Agrícola de Joaíma (Jequitinhonha/Mucuri), construída dentro do Programa Brasil Profissionalizado, esteja em funcionamento. Essa foi a conclusão apresentada pelo Governo do Estado durante reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (14/12/21). 

De acordo com o secretário-geral do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida, o problema seria a falta de documentos do projeto da escola, a serem apresentados pela prefeitura ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação.

“A técnica utilizada na construção do muro de contenção foi feita de forma melhor que a prevista no projeto original e agora tem de trocar o projeto, para que o prédio, já pronto, seja liberado. Essa é a última etapa. A gente precisa resolver isso, nem que seja colocando aluno pra dentro e resolvendo depois”, afirmou o secretário. 

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

Pró-Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Aloysio Vieira afirmou que os convênios para construção dessa e de outras 12 escolas profissionalizantes no Estado foram celebrados em 2009 e 2010, mas no caso de Joaíma a obra foi iniciada apenas três anos depois e, agora que está tudo pronto, a equipe de engenharia técnica da Unimontes ajudará a prefeitura na revisão do projeto. 

“A Prefeitura precisa atualizar o projeto, atualizar o Registro de Responsabilidade Técnica e o laudo de estabilidade. Inclusive o laudo fotográfico, que complementa essas informações, nós já temos. É só isso para a escola poder funcionar”, explicou. 

Representando a Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais (Cgimp) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Olímpio Durães Soares ressaltou que está prestando assistência técnica à Unimontes e à Prefeitura de forma a sanar as restrições documentais e técnicas. “Cerca de 85% dos recursos já foram passados para essa obra. Tivemos reunião sobre esse convênio. Estamos prestando assistência técnica e abertos a soluções que sejam mais rápidas”. 

Demora

Vice-prefeito de Joaíma, Vanilson Gomes Reis ressaltou que os entraves técnicos colocados pelo Simec e a demora na liberação da escola tornam todo esse processo longo e frustrante para os moradores da cidade. “Temos o sonho de ter essa escola, desde sua construção. É um prédio que nos dá orgulho, com capacidade para 1.200 alunos. Queremos chegar logo num denominador comum para que a escola comece a funcionar”. 

Autor do requerimento para a realização da reunião, o deputado Carlos Henrique (Republicanos) cobrou que a prefeitura se comprometa a repassar as informações ao Simec e ao FNDE o mais rápido possível. “O mais difícil já foi finalizado. Que a administração municipal se comprometa a repassar os documentos à Unimontes e que a Universidade proceda à conclusão junto ao Simec no menor prazo”, concluiu.

O deputado Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) afirmou que teve a oportunidade de visitar a escola técnica e ficou encantado com as instalações. “Essa escola tem um significado especial para toda a região. Esperamos que ela entre em funcionamento logo”, pontuou.