Projeto prevê mais postos de atendimento à telefonia móvel
PL 1.264/15, que obriga empresas a manterem unidades em cidades com 20 mil pessoas, tem votação de parecer adiada.
02/07/2019 - 19:40Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 1320 resultados encontrados
Escolas de Matozinhos esperam reformas
Instituições carecem de melhorias e aguardam verba para as obras. Uma foi interditada por Bombeiros e Defesa Civil.
04/06/2019 - 17:10
Pronto para Plenário projeto sobre competências de auditores
Emenda da Comissão de Administração Pública aprimora mecanismos de controle do Legislativo sobre as atividades do TCE.
04/06/2019 - 17:04
Concedida vista a PL sobre divulgação de benefícios fiscais
Durante discussão do projeto, foi apresentada proposta de emenda para extensão automática de benefícios.
28/05/2019 - 19:00
PEC amplia princípios da administração pública
Texto da proposta, considerada constitucional pela CCJ, acrescenta a sustentabilidade à lista.
28/05/2019 - 17:25
Adiada discussão de projeto sobre competências de auditores
PLC 80/18 prevê que os chamados conselheiros-substitutos tenham assento permanente no Pleno do TCE.
21/05/2019 - 18:00
Repasse automático de recursos municipais vai para Plenário
Projeto de lei tramita em primeiro turno e passou a incluir também valores enviados pela União.
15/05/2019 - 14:37
Repasse automático a municípios tem votação adiada
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária distribuiu avulso do parecer ao PL 499/19.
14/05/2019 - 17:10
PL amplia divulgação de direitos da pessoa com deficiência
Relator da matéria apresentou substitutivo na CCJ, mas análise foi adiada a pedido de parlamentar.
14/05/2019 - 15:25
Votado parecer a repasses automáticos aos municípios
CCJ também opina pela legalidade de PL que autoriza Estado a usar carros apreendidos e não procurados pelos donos.
30/04/2019 - 13:07
Adiada votação de PL sobre repasses automáticos a municípios
Proposta de notificação, pelos hospitais, de violências contra crianças também tem discussão adiada.
23/04/2019 - 15:35
Projeto sobre IPVA em transferências pode voltar ao Plenário
Parecer de 2º turno foi aprovado em reunião que teve adiada votação de parecer sobre taxa de segurança pública.
10/04/2019 - 14:55
Projeto de lei defende direito de paciente acessar exames
Proposta, que recebeu parecer pela legalidade, visa garantir que exames feitos durante internações sejam entregues.
09/04/2019 - 13:50
Governador comunica viagem ao exterior
Plenário recebe mensagem do Executivo e ofício do Tribunal de Contas para desarquivamento de projeto de lei.
02/04/2019 - 17:41
Projeto prevê substituição de nomes de escolas públicas
A medida poderá ser aplicada nos casos de homenagens a pessoas que cometeram crimes como a tortura.
02/04/2019 - 14:12 - Atualizado em 02/04/2019 - 14:44
Análise de projeto sobre canudos biodegradáveis é adiada
Deputado pede mais tempo para analisar esta e outras duas proposições que têm relação com comércio e serviços no Estado.
26/02/2019 - 16:40
Mostras culturais devem ter classificação etária em MG
Projeto que classifica eventos por faixa etária tem parecer favorável, mas votação fica para próxima reunião da CCJ.
26/02/2019 - 15:46
Projeto sobre barragens será tema de audiência pública
Movimentos sociais e integrantes do Ministério Público vão participar da atividade nesta quinta (21), às 9h45, na ALMG.
19/02/2019 - 21:01 - Atualizado em 20/02/2019 - 11:37
Adiada votação de parecer sobre projeto das barragens
Proposição está sendo ajustada entre o relator, o Ministério Público e o presidente da Assembleia.
19/02/2019 - 17:54 - Atualizado em 19/02/2019 - 18:33
Comissão de Segurança Pública elege presidente
Sargento Rodrigues foi reconduzido ao cargo que ocupou na 18ª Legislatura. Eleição de vice será nesta terça (19).
18/02/2019 - 12:48