Projeto isenta de pedágio veículos que transportam doentes
PL 617/15 recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (8).
08/07/2015 - 15:26Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 180 resultados encontrados
Educação para as águas pode estar em currículos escolares
Projeto que prevê o ensino desse conteúdo nas escolas recebeu parecer pela legalidade nesta quarta-feira (8).
08/07/2015 - 15:12
Viola caipira pode se tornar patrimônio cultural de Minas
O tricô de Monte Sião também pode ser declarado patrimônio cultural mineiro.
08/07/2015 - 15:03
Regulamentação da venda de bebida em estádios passa pela CCJ
Substitutivo apresentado ao PL 1.334/15 libera o consumo de álcool até o final do intervalo do primeiro tempo.
08/07/2015 - 14:55
Projeto proíbe suspensão de serviços por falta de pagamento
Objetivo é que interrupção de serviços de luz, água e telefone não sejam feitas em feriados e fins de semana.
08/07/2015 - 14:26
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 7/7/15
Crise hídrica e projeto que propõe a utilização de depósitos judiciais pelo Estado foram comentados pelos parlamentares.
07/07/2015 - 18:52
Comissão que vai analisar indicação da Feam elege presidente
O indicado para a presidência da Feam é Diogo Soares de Melo Franco, servidor de carreira da fundação desde 2006.
01/07/2015 - 16:07
CCJ dá aval a projeto que reduz custos para tirar CNH
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer pela legalidade do PL 54/15, que beneficia candidatos carentes.
01/07/2015 - 15:59
Transporte coletivo e condições de estradas vão a debate
Foram aprovados requerimentos para realizar oito audiências públicas e três visitas na Comissão de Transporte.
30/06/2015 - 19:10
PEC 35/15 é aprovada em redação final
A partir da publicação da ata da Reunião Ordinária desta quarta (24), a promulgação da PEC será em até cinco dias úteis.
24/06/2015 - 18:30 - Atualizado em 24/06/2015 - 18:52Deputados levam demandas de Betim ao TJMG
Membros da Comissão de Segurança Pública também vão discutir proposta para ampliar integração de polícias.
22/06/2015 - 18:15
Palácio da Liberdade será reaberto a visitas, diz secretário
Angelo Oswaldo reitera compromisso com adequada utilização dos prédios do Circuito Cultural Praça da Liberdade.
18/06/2015 - 16:34
Araçuaí cobra providências para combater a violência
Moradores apontam o tráfico de drogas como principal causa do aumento da criminalidade no município.
15/06/2015 - 15:19Circuito da Praça da Liberdade será tema de audiência
Deputados querem discutir nesta quinta (18) mudanças na gestão e no funcionamento de equipamentos culturais do circuito.
12/06/2015 - 13:19
Servidores da saúde pressionam por reajuste salarial
Categoria quer que o Governo do Estado agilize o envio de projeto de lei à ALMG para que seja votado antes do recesso.
10/06/2015 - 20:21 - Atualizado em 11/06/2015 - 11:41
Acessibilidade a portadores de deficiência passa na CCJ
Proposição que trata do acesso a edifícios públicos teve parecer favorável com alterações ao texto original.
10/06/2015 - 12:38 - Atualizado em 10/06/2015 - 13:15
Comissão quer visitar Mineirinho e Serraria Souza Pinto
Requerimentos foram aprovados nesta terça (9), juntamente com audiência para debater proibição de jogos de azar.
09/06/2015 - 16:30
Indefinição na exploração de águas minerais gera preocupação
Fim do contrato entre Copasa e Codemig pode trazer prejuízos para Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu.
09/06/2015 - 13:00 - Atualizado em 09/06/2015 - 14:45
Violência em Araçuaí é tema de audiência
Comissão de Segurança Pública vai debater estratégias de prevenção e combate à criminalidade na região.
08/06/2015 - 18:02
Projeto trata de isenção de IPVA para pessoa com deficiência
Substitutivo apresentado na CCJ pretende estabelecer requisitos a serem cumpridos para concessão do benefício.
03/06/2015 - 15:51