Debate público aborda a importância dos conselhos tutelares
Evento da Comissão de Participação Popular marca o Dia do Conselheiro Tutelar
11/11/2011 - 10:44Notícias
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FFO analisa projeto sobre Fundo de Erradicação da Miséria
De autoria do Executivo, PL 2.446/11, aprovado em 1º turno, alinha-se com as diretrizes da Assembleia para o biênio
09/11/2011 - 17:07
Projeto cria Fundo de Erradicação da Miséria
Objetivo do Fundo é custear ações que melhorem o padrão de vida das pessoas que vivem na pobreza extrema
09/11/2011 - 12:32
PPAG recebe sugestões na área de desenvolvimento social
Audiência que debateu o tema colheu cerca de 30 propostas ao PL 2.520/11, que dispõe sobre o plano plurianual.
09/11/2011 - 12:00
Audiência do PPAG sobre meio ambiente tem seis propostas
Entre as sugestões, estão recursos para bolsa reciclagem e ampliação da bolsa verde
08/11/2011 - 13:10
Projeto altera composição de Conselho Deliberativo da RMBH
O objetivo é ampliar a participação dos membros do Legislativo Municipal, integrando-os à realidade dos municípios.
08/11/2011 - 12:54
Audiências do PPAG começam com defesa do controle de gastos
Presidente Dinis Pinheiro participou da abertura para debater o PPAG 2012-2015, na tarde desta segunda (7)
07/11/2011 - 16:24
Comissão de seminário contra pobreza define agenda
Coordenação executiva é escolhida e terá representantes de entidades parceiras do evento, que terminou em outubro.
07/11/2011 - 12:36Plenário aprova nove projetos, entre eles o Bolsa Reciclagem
Também é aprovada suplementação orçamentária para Tribunal de Justiça
01/11/2011 - 21:08
Projeto aumenta em 2% ICMS sobre produtos supérfluos
Alteração na alíquota pode ser uma das fontes de recursos para Fundo de Erradicação da Miséria, afirma deputado
27/10/2011 - 19:49
Emenda para erradicação da pobreza é promulgada
Solenidade foi realizada no Plenário durante etapa final do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade
26/10/2011 - 16:50
Assembleia de Minas aprova PEC 25, de erradicação da pobreza
PEC será promulgada nesta quarta-feira (26), data de encerramento do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade.
25/10/2011 - 20:41Projeto concede adicionais a servidores do TJM
Proposição prevê concessão de adicionais de periculosidade e insalubridade no Tribunal de Justiça Militar.
25/10/2011 - 13:52
CCJ analisa projeto que trata de livros didáticos
Originalmente, o projeto proíbe a distribuição de livros que contrariem a norma culta da língua portuguesa.
25/10/2011 - 13:15
Projeto proíbe venda de serpentinas metálicas
Comissão de Constitutição e Justiça aprovou parecer pela legalidade da proposição nesta terça (25).
25/10/2011 - 12:49
Meta e orçamento devem nortear políticas públicas
Nutricionista afirma que sistema de saúde precisa estar preparado para enfrentar novas doenças
24/10/2011 - 20:19
Pesquisadora defende planejamento e distribuição de recursos
Professora da UFRJ falou sobre o tema Infraestrutura, Rede de Serviços e Circulação, no Seminário Pobreza e Desigualdade
24/10/2011 - 19:31
PEC inclui erradicação da pobreza como objetivo do Estado
A proposição insere, também, a redução das desigualdades sociais e regionais na lista de prioridades do Governo
24/10/2011 - 16:46
Combate à pobreza é dever de todos, diz presidente da ALMG
Deputado Dinis Pinheiro participou da abertura do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade
24/10/2011 - 12:56
População indígena em Carmésia está sem atendimento de saúde
Construída para atender os índios Pataxós da região, a unidade está fechada por falta de infraestrutura básica
20/10/2011 - 15:18