Governo de Minas é cobrado por deputados no Plenário
Parlamentares criticam fusão de hospitais, qualidade da água no semiárido e cobram providências do Estado.
12/12/2019 - 20:41Notícias
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Exibindo 1061 a 1080 de 3444 resultados encontrados
Deputados se reúnem com parentes das vítimas de Brumadinho
No encontro, será entregue o relatório da CPI da Assembleia que investigou as causas do rompimento da barragem da Vale.
12/12/2019 - 20:04
PL proíbe trabalho insalubre a servidora gestante e lactante
Projeto 3.611/16 tem parecer aprovado na Comissão de Segurança Pública e volta a Plenário em 2º turno.
12/12/2019 - 19:51
Comissão vai pedir novos dados sobre substituição de perita
Objetivo é conhecer a motivação da troca do cargo de chefia e apurar se houve assédio moral contra servidora.
12/12/2019 - 19:08
FFO ampliada aprova pareceres sobre PMDI e PPAG
Após o aval da comissão, os planos orçamentários de médio e longo prazo estão prontos para ir a Plenário.
12/12/2019 - 15:03
PL pune exercício irregular do poder de regulamentar
Autoridade que exceder limites legais à regulamentação legislativa incorrerá em improbidade administrativa.
11/12/2019 - 21:10
Projeto amplia proteção legal a Vargem das Flores
Parecer aprovado pela CCJ proíbe loteamentos residenciais, comerciais e industriais, além de condomínios.
11/12/2019 - 20:34
Projeto sobre atingidos da Lei 100 é aprovado em 1º turno
Proposição estende até o final de 2022 prazo para que laudos médicos determinem a prorrogação ou não de licença médica.
11/12/2019 - 16:01 - Atualizado em 11/12/2019 - 17:10
Cadastro de armas apreeendidas está pronto para Plenário
Proposta prevê responsabilização de servidor caso armamento retorne ilegalmente à circulação.
11/12/2019 - 15:34
Licença-paternidade de servidor está pronta para o Plenário
PLC amplia de cinco para vinte dias a concessão do benefício para funcionários civis e militares.
11/12/2019 - 13:00
Comissão remarca audiência sobre afastamento de perita
Servidora exonerada de chefia de laboratório atuava na identificação de vítimas da Tragédia de Brumadinho.
10/12/2019 - 20:27
PL orienta indenização a filhos de hansenianos
Proposição foi considerada constitucional pela CCJ, que também analisou projeto sobre registro de armas apreendidas.
10/12/2019 - 19:50
Prorrogação de aumento de ICMS já pode voltar ao Plenário
Na análise de 2º turno, matéria recebeu novo substitutivo e emenda na Comissão de Administração Pública.
10/12/2019 - 19:47Audiência sobre exoneração de perita não foi realizada
Motivo foi ausência de superintendente da Polícia Civil que seria ouvido sobre o assunto.
05/12/2019 - 20:39
Licença-maternidade para deputada vai a Plenário
Comissão Especial da PEC 47/19 aprovou parecer favorável à matéria, que também prevê licença-paternidade para deputado.
05/12/2019 - 16:45
PL que obriga divulgação de dados sobre crimes passa na FFO
Novo relator concluiu pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, da Segurança Pública. Projeto agora vai a Plenário.
05/12/2019 - 13:54
Polícia será ouvida sobre exoneração em laboratório de DNA
Comissão quer esclarecer afastamento de perita que chefiava unidade de identificação de vítimas como as de Brumadinho.
04/12/2019 - 12:52
Plenário pode votar projetos sobre segurança pública
Está pronto para análise em 2º turno, entre outros, projeto que fixa os efetivos da PMMG e do Corpo de Bombeiros.
03/12/2019 - 20:30
Licença-paternidade de servidor poderá chegar a 20 dias
Projeto recebeu aval da CCJ e também amplia para 180 dias licença do pai servidor em caso de morte da mãe da criança.
03/12/2019 - 14:06
Licença-maternidade para deputada é constitucional
Projeto prevê que parlamentares tenham direito a 120 dias de licença e deputados tenham 15 dias de licença paternidade.
02/12/2019 - 19:20