Avança capacitação de servidores na prevenção à violência de gênero
PL 5.312/26, de autoria de dez deputadas estaduais, recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG.
20/10/2026 - 18:16Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 57219 resultados encontrados
Projeto tenta prevenir revitimização de mulher já agredida
PL 1.758/23, que está pronto para ser votado no Plenário, proíbe divulgação do nome ou da imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou de violência doméstica.
20/10/2026 - 17:18
Plenário pode analisar nova ampliação de direitos de pessoas com TDAH
PL 2.863/24 recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça (20).
20/10/2026 - 16:30
Projeto que cria vagão exclusivo para mulher no metrô avança na ALMG
Projeto de Lei 5.490/26 recebeu aval, em reunião nesta terça (20), da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
20/10/2026 - 16:28
Escola denuncia esvaziamento e volta a cobrar ensino regular diurno
Em visita de comissão, relatos são de que governo estadual toma decisões sem levar em conta as demandas da comunidade
20/10/2026 - 14:24
Em nova visita a escola, PPP da infraestrutura é criticada
Comissão esteve na Escola Estadual Maurício Murgel, avaliando que boas instalações não justificam leilão feito pelo Governo do Estado.
20/10/2026 - 11:55
Assembleia de Minas inicia revisão do plano de ações do governo para 2027
Audiência pública de abertura da discussão participativa do PPAG será nesta segunda (26); programação inclui consulta pública e encontros online e presenciais.
19/10/2026 - 10:06 - Atualizado em 23/10/2026 - 15:35
Comissão verifica situação de escolas em duas visitas nesta segunda (19)
Objetivos são apurar investimentos públicos em escola alvo de PPP e ouvir comunidade escolar sobre fechamento do ensino médio parcial.
16/10/2026 - 11:37
Continua impasse entre Estado e donos de terrenos na Cidade Administrativa
Representante dos proprietários propõe solução, que ALMG levará ao Governo de Minas, em visita técnica.
15/10/2026 - 20:11 - Atualizado em 16/10/2026 - 10:07
Atrações musicais e economia solidária são destaques no Assembleia Cultural
Além das apresentações do Segunda Musical e do Zás, a Galeria de Arte recebe mostra de coletivos de artesãos.
15/10/2026 - 12:19
Direitos e deveres de pais de estudantes podem ser transformados em lei
Também foi aprovado pelo Plenário, projeto de lei que define diretrizes para atendimento de alunos com deficiência.
14/10/2026 - 19:50
Decisão da Mesa estabelece critérios para orçamento impositivo
Metade do valor de emendas individuais e coletivas vai para a área de saúde; educação e projetos estratégicos também são contemplados.
14/10/2026 - 19:25
Plenário aprova regulamentação do paintball e do airsoft
Texto aprovado em 1º turno obriga utilização de equipamentos de proteção por praticantes das duas modalidades esportivas.
14/10/2026 - 19:12
PL sobre tecnologia assistiva para pessoa com deficiência é aprovado
Proposta apreciada em 1º turno nesta quarta (14) segue texto sugerido pela Comissão de Educação.
14/10/2026 - 19:06
Aprovado projeto sobre sinistros envolvendo animais em via pública
PL 2.443/24, prevê ação unificada dos órgãos de segurança, meio ambiente, transportes e outras áreas.
14/10/2026 - 18:39
Plenário confirma regulamentação de terapia com animais
Práticas terapêuticas são condicionadas a parecer técnico e acompanhamento de equipes multiprofissionais.
14/10/2026 - 18:04
Comissão debate implantação do Parque Serra Verde
Audiência pública está agendada para esta quinta (15) no Auditório do andar SE.
14/10/2026 - 17:20
Projeto de atenção à saúde de cuidadores é aprovado em 2º turno
PL 873/23 objetiva garantir a realização de ações voltadas para a saúde de cuidadores de pessoas com deficiência.
14/10/2026 - 17:20
Governador projeta déficit de R$ 10,5 bilhões em orçamento do Estado
Em projeto encaminhado em setembro, a previsão era de R$ 8,87 bilhões na diferença entre arrecadação e despesas.
14/10/2026 - 17:16
Plenário recebe vetos parciais à LDO e à lei sobre defesa sanitária animal
Também foram recebidos PLs que tratam da revisão do PPAG 2024-2027 e de suplementação à Procuradoria Geral de Justiça.
14/10/2026 - 17:11 - Atualizado em 05/11/2026 - 12:18