Projeto que atualiza legislação sobre serviços cartoriais está pronto para Plenário em 2º turno
PL 4.000/22, do Tribunal de Justiça do Estado, foi avalizado pela Fiscalização Financeira e já pode seguir para votação definitiva.
05/12/2023 - 12:49Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 51819 resultados encontrados
Bernardo Novais da Mata Machado será homenageado na ALMG
Comissão de Cultura também debaterá o novo livro do escritor, “Políticas Culturais: Fundamentos”.
05/12/2023 - 08:54
Mineradora Vale teria escondido risco para moradores de Santa Rita Durão por três anos
Apontada como alternativa para barragens a montante, pilha de rejeito foi considerada instável em laudo que teria sido mantido em sigilo.
04/12/2023 - 19:06
Subnotificação de violência sexual e drogas de abuso desafiam autoridades
Nove em cada dez vítimas não procuram assistência. Atendimento humanizado busca encorajar denúncias.
04/12/2023 - 17:28 - Atualizado em 05/12/2023 - 11:24
Filhos de hansenianos segregados querem agilidade em pensão
Benefício criado por nova lei federal foi debatido em audiência que teve, ainda, cobranças de mudança em indenização estadual para ampliar alcance.
04/12/2023 - 16:40 - Atualizado em 05/12/2023 - 18:42
Crianças e adolescentes precisam ser acompanhados ao acessar a internet
Especialistas chamaram a atenção para a necessidade de trabalho preventivo para combater crimes contra público infanto-juvenil.
04/12/2023 - 14:25 - Atualizado em 04/12/2023 - 18:17
Direitos Humanos debate políticas públicas para comunidades tradicionais
Comissão realizará reunião para tratar de ações da Frente Parlamentar sobre o assunto, nesta terça (5/12).
04/12/2023 - 14:00
Mudança na Política Estadual de Habitação de Interesse Social vira lei
Alteração originada de projeto aprovado na ALMG inclui entre diretrizes da politica incentivo ao associativismo e ao cooperativismo habitacionais.
04/12/2023 - 13:42
Rede de enfrentamento à violência contra a mulher será avaliada em audiência
A reflexão é sobre a importância da articulação entre poder público e sociedade para garantir proteção e direitos
04/12/2023 - 09:10
Comissão discute pagamento de pensão a filhos de hansenianos
Reparação pelos danos psicológicos sofridos por essas pessoas é garantida por lei federal que entrou em vigor no dia 24 de novembro.
01/12/2023 - 14:19
Segurança na Mina de Fábrica Nova pauta audiência na Assembleia
Mina que fica no município de Mariana teve estruturas interditadas no último dia 10 de novembro.
01/12/2023 - 10:16
Debate aborda papel do consumo de álcool e drogas na violência contra crianças e adolescentes
Atividade será realizada nesta segunda (4), com a presença de profissionais da saúde, assistência e segurança, entre outros.
01/12/2023 - 09:40
Cordisburgo aguarda projeto de obras em rodovia
Segundo representante do governo de Minas, documento ficará pronto em dezembro; moradores e comerciantes apresentaram reivindicações em audiência.
30/11/2023 - 19:40 - Atualizado em 01/12/2023 - 10:21
Distrito de Monte Verde quer diversificar o turismo
Destino no Sul de Minas já é considerado um dos mais hospitaleiros do País, mas empresários cobram melhorias do Poder Público.
30/11/2023 - 19:25 - Atualizado em 01/12/2023 - 10:55
Insegurança energética e abusos da fiscalização encurralam produtor do Noroeste mineiro
Em audiência em Paracatu, dezenas de produtores da região fazem em coro queixas contra atuação da Cemig e da Semad, que prejudicariam a maior fronteira agrícola do Estado.
30/11/2023 - 19:15 - Atualizado em 01/12/2023 - 12:28
Indicação para Fhemig tem parecer favorável
Renata Ferreira teve aval de comissão para presidir fundação hospitalar e nome seguirá para aprovação do Plenário.
30/11/2023 - 17:03 - Atualizado em 01/12/2023 - 10:44
Regime de Recuperação Fiscal
Encerrada discussão do Regime de Recuperação Fiscal na FFO
Projeto de autoria do governador recebeu 1.633 emendas na comissão e foi criticado por diversos parlamentares, em reunião nesta quinta (30).
30/11/2023 - 14:40
Terceirizações seriam primeiro passo para privatização da Copasa
Sindicalistas denunciam plano do governo de sucateamento da empresa para entregá-la à iniciativa privada.
30/11/2023 - 13:48
Moradores do Ribeiro de Abreu pedem acesso direto ao bairro da Capital
Visita da Comissão de Transportes constatou a necessidade de abertura de acesso rodoviário pela MG-20.
30/11/2023 - 11:46
Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana aprova relatório final
Documento aponta ineficiência da Fundação Renova na reparação de danos aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.
29/11/2023 - 20:07 - Atualizado em 30/11/2023 - 12:33