Violência política de gênero é centro de debates em comissão
Participam da audiência pública parlamentares mulheres que vêm sofrendo constantes ameaças virtuais.
06/12/2023 - 13:25Notícias
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Mudanças em regras do Fhidro têm sinal verde da Comissão de Meio Ambiente
Outro projeto do governador analisado pela comissão é o PL 1.784/23, que traz medidas para a prevenção de doenças aviárias no Estado.
06/12/2023 - 12:39
Indicações para a Arsae-MG recebem sinal verde na ALMG
Três diretores do órgão foram sabatinados e indicações receberam pareceres pela aprovação, em reunião de comissão especial.
06/12/2023 - 12:35
Política de incentivo à biomassa pode ser votada em Plenário
Projeto que trata do assunto recebeu, nesta quarta (6), parecer de 2º turno pela sua aprovação, na Comissão de Minas e Energia da ALMG.
06/12/2023 - 12:30
Parlamentares buscam solução para impasse sobre carreira de servidores do meio ambiente
Comissão do Trabalho realiza audiência pública para cobrar que o governo estadual implemente plano previsto em acordo judicial firmado em 2016.
06/12/2023 - 12:20
Audiência discute proposta de regulamentação de terras devolutas
Necessidade de atualização da legislação mineira sobre o assunto pauta audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/12/2023 - 09:50
Comissão quer conhecer proposta de reformulação de carreiras da Polícia Civil
Alterações na Lei Orgânica da corporação seriam fruto de consenso entre o governo, a chefia da instituição e entidades de classe.
06/12/2023 - 09:42
Ativistas defendem fortalecimento de trabalho em rede para combater violência contra mulheres
Participantes de audiência pública querem articulação entre Estado e sociedade e mais recursos destinados às políticas públicas
05/12/2023 - 19:55
Plenário aprova em 2º turno projeto que trata de limite para extração de água
Segundo o texto do PL 833/19, uso de recursos hídricos pode ser autorizado em caso de ausência de manifestação dos órgãos competentes.
05/12/2023 - 18:50
Teto de gastos tem análise adiada na FFO
Relator distribui cópias de seu parecer favorável ao PLC 38/23 e convoca reuniões para analisar a matéria nesta quarta-feira (5).
05/12/2023 - 18:15
Política para população migrante é aprovada em 2° turno pelos deputados
Plenário também votou projetos sobre bengala para pessoa com surdocegueira e sobre prioridade na investigação de crimes contra crianças.
05/12/2023 - 18:04
Estímulo à podologia é aprovado em caráter definitivo
Plenário também avaliza na reunião desta terça (5) projeto sobre equipamento de segurança na agricultura familiar.
05/12/2023 - 17:38
Projeto para beneficiar mulheres que fazem mastectomia é votado em Plenário
Objetivo do PL 2.693/21 é garantir atendimento multiprofissional e reabilitação após cirurgia de retirada de mama.
05/12/2023 - 17:23
Projeto que altera a composição da Jucemg está pronto para o Plenário
Proposta do governador retira indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura para a Junta Comercial.
05/12/2023 - 17:14
Gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA avança na ALMG
Benefício, extensivo a dois acompanhantes, seria garantido quando equipe mandante tiver sofrido penalidade da Justiça Desportiva que impeça presença de público ou perda de renda obtida com a partida.
05/12/2023 - 17:10
PL fortalece programa de assistência estudantil nas universidades estaduais
Outra proposição avalizada pela CCJ institui o Julho das Pretas, mês comemorativo que tem o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras.
05/12/2023 - 16:18
Polêmica sobre política antimanicomial do Judiciário chega à Assembleia
Em audiência nesta quarta (6), Comissão de Saúde pretende discutir também resolução do TJMG que trata de pacientes judiciários.
05/12/2023 - 15:30
Saúde dos atingidos por barragens pauta nova audiência
Comissão vai analisar relatório que identificou a presença de metais pesados em moradores, além de danos psicológicos.
05/12/2023 - 15:13
Projeto estabelece medidas preventivas para a gripe aviária
A doença tem taxa de mortalidade de quase 100% das aves e também pode ser transmitida a humanos.
05/12/2023 - 15:10
REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
Pronto para Plenário o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável à matéria, em reunião nesta terça-feira (5).
05/12/2023 - 15:00