Projeto que altera regras do Fhidro avança na ALMG
Além de instituir nova legislação para regular o fundo, o PL 2.885/21 modifica a Política Estadual de Recursos Hídricos.
07/12/2023 - 12:35Notícias
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Presidente anuncia início da discussão do Regime de Recuperação Fiscal em Plenário
Deputado Tadeu Martins Leite concedeu entrevista à imprensa para reforçar compromisso do Parlamento mineiro em buscar solução definitiva para a dívida de Minas.
07/12/2023 - 11:52 - Atualizado em 07/12/2023 - 12:14
Divulgado resultado preliminar da terceira etapa do concurso da ALMG para Policial Legislativo
Etapa consistiu na avaliação psicológica dos candidatos; recursos podem ser apresentados entre a próxima segunda (11) e quarta (13).
07/12/2023 - 09:32
Pronto para o Plenário projeto para prevenir gripe aviária
PL 1.784/23 contém medidas que devem ser observadas por granjas, criadores de subsistência e estabelecimentos que comercializam aves e ovos.
06/12/2023 - 21:12
Cantata de Natal deixa mensagem de sustentabilidade e justiça social
Tradicional evento promovido pela Assembleia de Minas incluiu, neste ano, a distribuição de mudas e de fábricas de joaninhas.
06/12/2023 - 20:45
Deputados aprovam crédito suplementar para setor cultural
À Secretaria foi autorizado até R$ 331 milhões e para fundo cultural, o limite é de R$ 180 milhões
06/12/2023 - 20:40
Autoridades e movimentos sociais querem política de saúde para atingidos pela mineração
Demanda foi apresentada em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (6).
06/12/2023 - 20:31
Projetos sobre violência contra a mulher são aprovados no Plenário
Um deles, que já pode virar lei, prevê criação de banco de dados de condenados por este tipo de delito no Estado, a ser acessado pelas Polícias Militar e Civil.
06/12/2023 - 19:50
Projeto assegura isonomia de atendimento a pacientes do SUS, na rede privada complementar
Plenário também acatou, classificação de paciente com doença crônica renal como pessoa com deficiência.
06/12/2023 - 19:30
Plenário aprova atualização de taxas cartoriais
Também receberam aval dos deputados novas regras para contratações temporárias em escolas e redução de juros em dívidas com o ICMS.
06/12/2023 - 19:22
Investimentos insuficientes levam à piora dos serviços da Cemig
Representantes de Ituiutaba, Uberlândia e outras cidades reclamam das constantes quedas de energia e dos prejuízos decorrentes delas.
06/12/2023 - 19:11
Teto de gastos pronto para ser votado no Plenário da ALMG em 1º turno
Após quase sete horas de debates, maioria dos parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável a proposta do governador.
06/12/2023 - 18:25
Escritor Bernardo da Mata Machado é homenageado pela Assembleia
Historiador e cientista político comentou seu mais recente livro: “Políticas Culturais: Fundamentos”.
06/12/2023 - 17:55
Turismo de Natal pauta audiência pública nesta quinta (7) na ALMG
Comissão de Turismo e Gastronomia vai debater o potencial dos eventos natalinos para o desenvolvimento do Estado.
06/12/2023 - 17:40
Presidente da ALMG participa de comemoração do Dia dos Gerais
Cerimônia, nesta sexta (8), marca transferência simbólica da Capital do Estado de Belo Horizonte para Matias Cardoso, no Norte de Minas.
06/12/2023 - 17:25
Isenção previdenciária para doença incapacitante já pode voltar ao Plenário
Comissão analisa emendas apresentadas à proposição, que isenta de contribuição servidores aposentados ou pensionistas com grave problema de saúde.
06/12/2023 - 17:10
Educação dá parecer favorável a projeto que amplia assistência estudantil
PL 1.371/23 prevê apoio financeiro, moradia, transporte e alimentação para manter alunos matriculados na Uemg e na Unimontes.
06/12/2023 - 16:45
Política antimanicomial do CNJ é criticada em audiência
Fechamento de hospitais de custódia e de tratamento psiquiátrico para pessoas que cometeram crimes foi ponto mais questionado.
06/12/2023 - 16:45
Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação de terras públicas
Relator distribuiu cópias de seu relatório, no qual sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
06/12/2023 - 15:42
Pareceres do Orçamento e PPAG para 2024 são distribuídos em cópias
Receita é estimada em R$ 103,84 bi, despesa em R$ 111,93 bi, resultando em deficit de R$ 8,09 bi. Comissão de Fiscalização Financeira deve voltar a se reunir ainda nesta quarta (6).
06/12/2023 - 14:07