PEC sobre acessibilidade e mobilidade segue para Plenário
Parecer de 2º turno foi aprovado em Comissão Especial; de relevância social, matéria beneficia pessoas com deficiência.
13/08/2013 - 17:18Notícias
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Monitoramento de políticas públicas motiva requerimentos
Audiências aprovadas na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia acontecerão em agosto e setembro.
13/08/2013 - 15:50
Adventistas reivindicam apoio a projeto de guarda sabática
Durante audiência realizada nesta quarta (7), pastores destacaram importância de regulamentar a questão.
07/08/2013 - 19:42Presença em Plenário poderá definir remuneração parlamentar
Assembleia designa membros da Comissão da PEC 55, que vincula vencimentos a comparecimento a sessões ordinárias.
07/08/2013 - 17:41
Proteção de crianças e adolescentes preocupa parlamentares
Autoridades afirmam que falta de estrutura dificulta cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
07/08/2013 - 12:25 - Atualizado em 07/08/2013 - 14:58
Lei estabelece idade para ingresso no ensino fundamental
Norma, sancionada pelo governador, determina que, para primeiro ano, criança deve ter 6 anos completos até 30 de junho.
Por Ana Flávia Ferreira Junqueira
30/07/2013 - 17:30
- Atualizado em 17/01/2014 - 10:31
Reforma política no Brasil é tema do Assembleia Debate
Programa da TV Assembleia vai ao ar nesta quarta-feira (17), às 21 horas.
17/07/2013 - 14:40
Plenário aprova três proposições para pessoa com deficiência
Projetos aprovados em 2º turno garantem oportunidades de ensino e acesso a edifícios públicos e valorizam a Libras.
10/07/2013 - 20:48Aprovada em 1º turno no Plenário concessão de bens do Cetec
Senai poderá usar espaço por 20 anos e vai estruturar no local Centro Tecnológico de Referência.
10/07/2013 - 20:10Escolas poderão sediar convenções partidárias e cultos
Pronto para o Plenário, em 2º turno, projeto que assegura direito à utilização do espaço de unidades de ensino público.
10/07/2013 - 19:33
Projeto da Uemg está pronto para Plenário em 2º turno
Comissão dá parecer favorável ao projeto que trata da absorção, pela universidade, de fundações de ensino superior.
10/07/2013 - 18:17
Proposição da Uemg segue para Plenário em 1º turno
Comissão de Educação aprova parecer contrário a sete emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei 3.948/13.
09/07/2013 - 21:46Cancelado debate sobre limites do Parque Serra do Papagaio
Comissão considera que esclarecimentos necessários já foram prestados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
09/07/2013 - 17:29Empresas deverão recolher televisores inutilizados
Projeto foi apreciado pela Comissão de Meio Ambiente nesta terça (9) e está pronto para ir a Plenário em 1º turno.
09/07/2013 - 17:07População quer debater ampliação do Parque Serra do Papagaio
Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento para realização de audiência pública em Aiuruoca, no Sul do Estado.
09/07/2013 - 11:17 - Atualizado em 09/07/2013 - 17:31
Projeto sobre melhorias na defesa civil segue para Plenário
Projeto foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente na manhã desta segunda-feira (8).
08/07/2013 - 13:18
Reinserção de ex-viciados está pronta para o Plenário
Projeto de Lei 904/11 recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
04/07/2013 - 17:01
ALMG autoriza Estado a contrair empréstimo com cinco bancos
Governo de Minas poderá realizar operação de crédito de até R$ 1,15 bilhão. Recursos serão investidos em infraestrutura.
03/07/2013 - 18:34
PL sobre matrícula de crianças está pronto para Plenário
Projeto que regulamenta idade para ingresso de crianças em escolas estaduais está pronto para ser apreciado em 2º turno.
03/07/2013 - 17:44 - Atualizado em 04/07/2013 - 16:39Comissão de Saúde aprova realização de cinco audiências
Importação de médicos estrangeiros e Campanha Assine + Saúde estão entre os temas dos requerimentos aprovados.
03/07/2013 - 14:12