Projeto regulamenta controle reprodutivo de cães e gatos
Objetivo da proposição é conter aumento da população de animais de rua.
24/09/2013 - 14:19Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 921 a 940 de 1296 resultados encontrados
Proposição promove acesso de deficientes a sessões de cinema
PL 4.046/13 propõe que recursos como closed caption ou fones de ouvido sejam disponibilizados pelas salas de cinema.
24/09/2013 - 14:02
CCJ analisa projeto sobre formação de bombeiros
PL 3.792/13 recebeu parecer pela legalidade, na forma do substitutivo nº 1, na reunião da comissão desta terça (24).
24/09/2013 - 12:58ALMG vai a Mariana discutir preservação de nascentes
Requerimento nesse sentido foi aprovado em reunião da Comissão de Participação Popular na tarde desta terça (17).
17/09/2013 - 15:56
Proposição cria o Fundo Estadual de Direitos do Idoso
Objetivo é financiar o desenvolvimento de políticas públicas destinadas às pessoas idosas.
17/09/2013 - 12:39
Comissão apoia treinamento para melhorar assistência social
Falta de informação de gestores municipais prejudica funcionamento do Sistema Único de Assistência Social.
13/09/2013 - 18:45
Políticas públicas para os indígenas são desafio
Gestores defendem, durante audiência na ALMG, adequações para garantir efetividade de programas como o Bolsa Família.
13/09/2013 - 15:08
Comissão de Participação Popular aprova duas visitas
Iniciativas têm o objetivo de discutir situação do Mercado Distrital de Santa Tereza, na Capital.
12/09/2013 - 16:52
Moradores de Santa Tereza temem descaracterização do bairro
Comunidade é contra proposta que altera regras de uso do antigo mercado distrital.
11/09/2013 - 22:48 - Atualizado em 12/09/2013 - 14:26Comissão de Participação Popular vai à AMM nesta sexta (13)
Visita tem o objetivo de tratar da implantação de sistema de assistência social para servidores municipais.
11/09/2013 - 13:00Assembleia Debate aborda participação popular
Programa discute projetos de mobilização social da ALMG e o papel da Comissão de Participação Popular.
10/09/2013 - 15:30Comenda Nhá Chica tem parecer pela constitucionalidade
Objetivo é valorizar atividades que visam à melhoria das condições de vida e do bem-estar da população.
10/09/2013 - 12:46Comissão discute políticas de assistência social a indígenas
Objetivo do debate na ALMG é incentivar gestores a executar políticas estaduais e municipais voltadas para índios.
06/09/2013 - 17:24
Deputados vão a Teófilo Otoni debater gestão das águas
Comissão Extraordinária realizará audiência pública, na Câmara Municipal, quarta-feira (11), a partir das 9 horas.
06/09/2013 - 15:45
Nova Lei Florestal é aprovada em 2º turno
Regra de distribuição do ICMS Ecológico para os municípios gera discussão entre os deputados.
04/09/2013 - 16:28
Comissão aprova visita ao bairro Santa Tereza
Bolsa Família e maioridade penal também foram tema de requerimentos aprovados nesta terça (03).
03/09/2013 - 18:44
Parlamento Jovem é exemplo de participação popular
Ciclo de debates termina com discussão sobre projeto que envolve estudantes de todo o Estado.
30/08/2013 - 19:27
Ciclo orçamentário tem maior participação popular
Capacitação de cidadãos para atuar no processo foi discutida em ciclo de debates que celebra dez anos de comissão.
30/08/2013 - 13:26 - Atualizado em 30/08/2013 - 17:07
Crise do modelo representativo é destacada em evento
Ciclo de Debates 10 anos da Comissão de Participação Popular destacou também boas práticas de interação no Legislativo.
29/08/2013 - 19:00
Participação Popular quer ampliar democracia representativa
Desafio foi lançado na abertura do ciclo de debates que celebra os dez anos da comissão, nesta quinta-feira (29).
29/08/2013 - 11:23