Comissão discute políticas de assistência social a indígenas
Objetivo do debate na ALMG é incentivar gestores a executar políticas estaduais e municipais voltadas para índios.
06/09/2013 - 17:24A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na próxima sexta-feira (13/9/13), às 9 horas, no Auditório, uma audiência pública com o objetivo de debater a efetivação da Política de Assistência Social e o Programa Bolsa Família nos municípios em que estão situadas etnias indígenas no Estado.
De acordo com o autor do requerimento, deputado André Quintão (PT), um dos objetivos da audiência pública é que representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apresentem políticas de assistência social dos governos federal e estadual aos gestores municipais e lideranças indígenas, com o objetivo de um melhor aproveitamento dos recursos. “O que acontece muitas vezes é que os gestores não executam os recursos. E o envolvimento das lideranças indígenas, para cobrar isso, é essencial. Nessa reunião, quero intermediar o diálogo entre esses três atores do processo”, explicou.
Convidados – Participam da reunião a subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Juanita Godinho Pimenta; o procurador da República em Teófilo Otoni, José Lucas Perroni Kalil; a diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Léa Lúcia Cecílio Braga; o coordenador Regional da Funai em Governador Valadares, Thiago Henrique Fiorott; o presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas), Jaime Luiz Rodrigues Junior; e o coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg), Mezaque Silva de Jesus.