Comissão de Participação Popular aprova duas visitas
Iniciativas têm o objetivo de discutir situação do Mercado Distrital de Santa Tereza, na Capital.
12/09/2013 - 16:52Foram aprovados, durante reunião da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (12/9/13), requerimentos para a realização de duas visitas. Elas se referem à situação do Mercado Distrital de Santa Tereza, em Belo Horizonte, desativado há seis anos.
Os requerimentos são de autoria do presidente da comissão, deputado André Quintão (PT). Uma das visitas é dirigida à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O objetivo é discutir decisão do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) referente à destinação do mercado e também à questão da flexibilização de uso da Lei da Área de Diretrizes Especiais.
A outra visita será ao próprio mercado. O parlamentar esclareceu que a finalidade é debater a implantação de escola automotiva no local, além de verificar eventuais intervenções físicas realizadas no espaço.
O deputado André Quintão contou que esses requerimentos resultam da participação da comissão, na última quarta-feira (11), em audiência da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte para discutir esse assunto. “A partir dessa reunião, propusemos uma ação conjunta da ALMG e da Câmara Municipal”, relatou.