Projeto proíbe renovação automática de contratos de serviços
CCJ emitiu parecer pela constitucionalidade da proposição na manhã desta quarta-feira (30).
30/09/2015 - 12:52Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
CCJ emitiu parecer pela constitucionalidade da proposição na manhã desta quarta-feira (30).
30/09/2015 - 12:52Evento promovido pela Rede Ouvir vai reunir representantes de diversas instituições do Estado.
21/09/2015 - 15:21 - Atualizado em 22/09/2015 - 13:01Comissão de Defesa do Consumidor recebe repórteres dos jornais Estado de Minas, O Tempo e Hoje em Dia.
18/09/2015 - 16:43Cortes suínos puxaram o índice, variando 1,99% em relação ao levantamento do mês anterior.
18/09/2015 - 14:49Analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor, PL 35/15 está pronto para a Comissão de Fiscalização Financeira.
17/09/2015 - 14:46Comissão quer avaliar reajuste de pedágio entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, bem como qualidade de serviços de celular
17/09/2015 - 14:18Proposta para restringir funcionamento de bares após as 23 horas motiva a realização de audiência pública.
16/09/2015 - 18:21Fraude em veículo, atendimento deficiente e mais conforto no cinema recebem aval da Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2015 - 18:00Autoridades alertam que falta de conhecimento sobre sistema de saúde faz com que qualquer demanda seja levada à Justiça.
14/09/2015 - 20:15 - Atualizado em 15/09/2015 - 10:47Levantamento foi realizado em 73 revendas entre os dias 9 e 10 de setembro.
14/09/2015 - 13:52Preços de 59 itens foram coletados em 39 estabelecimentos de Belo Horizonte.
10/09/2015 - 14:47O tema foi tratado em reunião destinada ao balanço dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.
10/09/2015 - 14:25 - Atualizado em 10/09/2015 - 15:26Sites falsos lesam consumidores, que só percebem as fraudes quando já é tarde demais.
09/09/2015 - 10:30Evento comemora os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.
09/09/2015 - 10:22Semana na ALMG tem ainda reuniões para celebrar Código de Defesa do Consumidor e discutir programa de habitação.
04/09/2015 - 15:41 - Atualizado em 04/09/2015 - 17:48Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor será quinta (10), um dia antes do aniversário de promulgação da lei.
04/09/2015 - 12:49Levantamento mensal, realizado em 16 estabelecimentos, acompanha preços de 159 produtos.
03/09/2015 - 15:12Matéria impede fornecedores de dificultarem escolha de assistência técnica para reparos em produtos com garantia.
02/09/2015 - 12:41Procon Assembleia pesquisou preços dos combustíveis veiculares e também do gás de cozinha.
28/08/2015 - 15:13Em reunião conjunta de quatro comissões da ALMG, categoria defendeu a proibição desse tipo de transporte no Estado.
28/08/2015 - 14:29