Mulheres querem políticas de combate à violência de gênero
Demanda foi apresentada durante entrega de relatórios com propostas aprovadas em conferências de direitos humanos.
11/04/2016 - 22:19Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Demanda foi apresentada durante entrega de relatórios com propostas aprovadas em conferências de direitos humanos.
11/04/2016 - 22:19Servidor foi baleado por preso durante escolta em 2009 e deputados acompanham cumprimento de providências do Estado.
08/04/2016 - 15:24Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, antes prevista para Ituiutaba, agora será em BH.
05/04/2016 - 17:57Proposição que recebeu aval da CCJ ainda substitui termo “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”.
30/03/2016 - 12:41Projeto que prevê obras em formato digital acessível recebeu parecer pela legalidade, em reunião nesta quarta (16).
16/03/2016 - 12:52Presidente Adalclever Lopes participa de solenidade de entrega de veículos, fruto de emendas parlamentares.
14/03/2016 - 14:20 - Atualizado em 14/03/2016 - 17:21Substitutivo prevê, além do sistema braile, caracteres ampliados para atender pessoas com dificuldade de enxergar.
01/03/2016 - 18:00 - Atualizado em 01/03/2016 - 18:57Evento vai priorizar discussões em torno das diversas situações de violência vivenciadas pelas mulheres.
18/02/2016 - 15:28 - Atualizado em 18/02/2016 - 17:41Depois da demissão de atingidos pela inconstitucionalidade da Lei 100, número de cedidos pelo Estado teria diminuído.
02/02/2016 - 16:53Governo deverá colocar, nas repartições públicas, profissionais intérpretes da língua de sinais.
12/01/2016 - 09:28Proposição determina que servidores públicos sejam qualificados a prestar atendimento por meio deste tipo de linguagem.
16/12/2015 - 12:12 - Atualizado em 16/12/2015 - 16:40Iniciativa foi enaltecida em reunião da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, na tarde desta terça-feira (15).
15/12/2015 - 19:07 - Atualizado em 16/12/2015 - 17:34Projeto de lei 1.015/15 teve parecer favorável aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
09/12/2015 - 16:17 - Atualizado em 09/12/2015 - 17:07Comissão do Trabalho apreciou PL 3.016/15 em 1º turno nesta quarta (2). Matéria segue para a Comissão de Administração.
02/12/2015 - 20:13Proposição tem o objetivo de promover a identificação dos veículos por passageiros com deficiência visual.
02/12/2015 - 12:52Projeto estabelece obrigatoriedade de sistemas de telecomunicações e informática adaptados para pessoa com deficiência.
02/12/2015 - 12:52 - Atualizado em 02/12/2015 - 15:40Requerimento aprovado propõe verificação de condições de atendimento a pessoas com deficiência nos ônibus do sistema.
01/12/2015 - 17:30Debate ressaltou prioridades do novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que passa a vigorar em janeiro de 2016.
27/11/2015 - 13:25Reunião para discutir alcance da Lei Federal 13.146, de 2015, será realizada nesta sexta (27), às 9h30, no Auditório.
26/11/2015 - 16:43 - Atualizado em 26/11/2015 - 17:08Cerca de dois mil servidores que trabalham nas instituições podem ser demitidos após 31 de dezembro.
24/11/2015 - 18:21