Deputado explica que as Apaes sofrem problemas com falta de servidores e atraso em repasses de recursos.

Dificuldades das Apaes do Triângulo serão tema de audiência

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, antes prevista para Ituiutaba, agora será em BH.

05/04/2016 - 17:57

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (5/4/16), requerimento para a realização de uma audiência pública para debater as dificuldades das Associações de Paes e Amigos dos Excepcionais (Apaes) da região do Triângulo Mineiro. A solcitação foi assinada pelos deputados Arnaldo Silva (PR) e Elismar Prado (sem partido).

No ano passado, a comissão já havia aprovado tal audiência, mas para ser realizada no município de Ituiutaba, naquela mesma região. Arnaldo Silva justificou o novo requerimento, tendo em vista ao esforço da Assembleia de contenção de despesas. A audiência será realizada, então, em Belo Horizonte.

O parlamentar disse que tais instituições estão enfrentado problemas com a saída de servidores atingidos pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também, segundo ele, sofrem com atrasos em repasses de recursos públicos e com falta de funcionários especializados para atender, por exemplo, pessoas com autismo.

Consulte o resultado da reunião.