Inclusão de ex-alunos do Instituto São Rafael motiva reunião
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência pretende apurar atendimento dado a esses estudantes em escola regular.
27/02/2018 - 17:57Notícias
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Exibindo 781 a 800 de 1135 resultados encontrados
ALMG quer discutir políticas para pessoas com doenças raras
Requerimento com essa finalidade é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
22/02/2018 - 18:53Agenda – ALMG discute regras para licenciamento de barragens
Na semana de 19 a 23/2, também serão debatidos o aumento da criminalidade em Belo Horizonte e a situação do Ipsemg.
16/02/2018 - 15:01 - Atualizado em 21/02/2018 - 17:18Comissão se reúne para traçar calendário anual de atividades
Datas referenciais como a Semana de Conscientização sobre Transtornos do Autismo estarão na pauta de audiência.
16/02/2018 - 11:10
Deputados vão discutir Semana de Conscientização do Autismo
Objetivo é elaborar e garantir a execução de programação sobre o tema em abril, conforme lei aprovada na Assembleia.
07/02/2018 - 16:01
Norma garante banheiros acessíveis em eventos
Também vira lei selo concedido a entidades que se destacarem no atendimento à pessoa com deficiência.
15/01/2018 - 14:40 - Atualizado em 22/01/2018 - 14:33
Vetada proposição sobre propaganda de bebida alcoólica
Governador se opõe também a propostas que tratam de atendimento bancário e atuação de policiais aposentados.
09/01/2018 - 11:00 - Atualizado em 23/01/2018 - 10:37
Táxis terão que ter placa interna em braile
Lei foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e entrou em vigor com a publicação.
09/01/2018 - 10:20 - Atualizado em 10/01/2018 - 10:12
Projeto garante banheiros acessíveis em eventos
PL 4.751/17 foi aprovado em 2° turno pelo Plenário na Reunião Extraordinária desta segunda-feira (18).
18/12/2017 - 22:47
Casas para famílias em áreas de risco serão priorizadas
PL 1.622/15 modifica as diretrizes para a formulação da política estadual de habitação de interesse social.
14/12/2017 - 12:25 - Atualizado em 14/12/2017 - 17:12
Uso de celulares em locais de estudo será proibido
Projeto aprovado em Plenário modifica lei que disciplina utilização de telefone celular em salas de aula e teatros.
14/12/2017 - 12:13
Comissão avaliza PL sobre conceito de pessoa com deficiência
Parecer inclui quem perdeu a capacidade de fala em razão de doenças diversas e não só devido à remoção da laringe.
13/12/2017 - 19:45
Pronta para o 2º turno identificação de táxi em braile
Projeto prevê a colocação de plaquetas também com caracteres ampliados informando a placa do veículo.
13/12/2017 - 16:35
Projeto aprovado obriga devolver matrícula por desistência
PL 1.356/17 prevê que instituição de ensino superior faça a devolução do valor em dez dias.
12/12/2017 - 20:44
Projeto exige banheiro químico acessível em espaço público
Parecer de 1º turno foi aprovado, com emenda, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
12/12/2017 - 19:50
Fechamento de escolas pode prejudicar alunos com deficiência
Instituições de educação especial devem interromper atividades. Comissão convoca superintendente para esclarecimentos.
12/12/2017 - 18:46
Cardápios em braile podem se tornar obrigatórios
PL 960/15 recebe parecer favorável de 2º turno e já pode retornar ao Plenário para votação definitiva.
07/12/2017 - 12:24
Plenário aprova obrigatoriedade de cardápios em braile
Deputados também votam projeto que disciplina uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas.
06/12/2017 - 19:30
PL obriga instalar banheiro químico acessível em eventos
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer a projeto de lei que obriga percentual mínimo do equipamento.
06/12/2017 - 14:14
Especialista defende educação inclusiva em Minas Gerais
Para supervisora de escola especial, visão assistencialista é prejudicial ao desenvolvimento de pessoas com deficiência.
05/12/2017 - 20:01