Comunidade reivindica melhorias em casa de saúde em Ubá
Instituição que atende pessoas com hanseníase enfrenta problemas como falta de energia e de saneamento básico.
13/02/2014 - 17:36Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 379 resultados encontrados
ALMG visita unidade hospitalar em Ubá
Denúncias de falta de estrutura e higiene motivaram audiência da Comissão de Direitos Humanos.
07/02/2014 - 14:22Agenda - Comissões retomam as audiências públicas
Semana de 10 a 14 de fevereiro traz debates na Assembleia e no interior do Estado.
07/02/2014 - 13:45 - Atualizado em 10/02/2014 - 16:44
Situação de diretores de escolas estaduais será discutida
Visita à secretária de Estado de Educação e audiência pública foram aprovadas nesta quarta-feira (5).
05/02/2014 - 17:55
Direitos Humanos aprova realização de sete audiências
Primeira reunião da comissão na retomada dos trabalhos legislativos ocorreu nesta quarta-feira (5).
05/02/2014 - 13:00 - Atualizado em 05/02/2014 - 14:08Trotes violentos são proibidos em Minas
Lei sancionada é voltada para estabelecimentos de ensino médio, públicos e privados, e aos públicos de educação superior.
20/01/2014 - 12:16
Proibição a trote violento tem votação de 2º turno favorável
Projeto veda agressão física, psicológica, moral ou outra forma de constrangimento ou coação contra os alunos.
19/12/2013 - 20:35
Proibição de trote violento é aprovada em 1° turno na ALMG
Projeto de Lei 4.771/13 proíbe trote estudantil violento em todos os estabelecimentos de ensino de Minas Gerais.
18/12/2013 - 18:07Proibição de trote violento retorna ao Plenário em 2º turno
Projeto de lei veda agressão física, psicológica, moral ou outra forma de constrangimento ou coação contra os alunos.
18/12/2013 - 17:00
Trote violento pode ser proibido em escolas e universidades
Projeto de lei propõe sua substituição por ações solidárias.
12/12/2013 - 13:45
Projeto proíbe exibição de animais em espetáculos circenses
PL 4.787/13 também extende a restrição a qualquer evento que explore os animais em todo o Estado.
12/12/2013 - 12:36
Trote violento nas escolas pode ser proibido
Projeto de Lei 4.771/13 proíbe o trote estudantil que configure agressão física, psicológica ou moral.
12/12/2013 - 11:37
Política para povos tradicionais pronta para o Plenário
Comissão de Direitos Humanos emitiu, nesta quinta-feira (12), parecer de 2º turno favorável ao projeto.
12/12/2013 - 09:48
Proposta sobre ensino religioso está pronto para o Plenário
Projeto de Lei 1.617/11 recebe parecer favorável de 2º turno da Comissão de Educação.
10/12/2013 - 18:22
MP lança guia para coibir violação de direitos humanos
Publicação foi distribuída em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira (10).
10/12/2013 - 16:03Comissão já aprovou 132 propostas de autoria popular
Emendas sugeridas pela população mobilizam, no total, cerca de R$ 13 milhões.
05/12/2013 - 19:06
Extinção do Funpemg é aprovada em 2º turno no Plenário
Deputados da oposição votaram contra o PLC 54/13, alvo de críticas de servidores do Estado.
05/12/2013 - 14:25 - Atualizado em 05/12/2013 - 15:43
Comissão busca apoio para transformar Cefet em universidade
Parlamentares aprovam requerimentos para visitas a deputados federais, MEC e presidente da República.
04/12/2013 - 20:37
Violação de direitos em movimentos sociais motivam reuniões
Comissão de Direitos Humanos quer debater situação de trabalhadores sem terra no Norte de Minas.
04/12/2013 - 16:36
Feminicídio faz cerca de 5 mil vítimas por ano no País
Ipea aponta pouca efetividade da Lei Maria da Penha, mas pesquisadora do instituto reforça importância da norma.
02/12/2013 - 19:25 - Atualizado em 02/12/2013 - 19:51