Dois requerimentos foram aprovados pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (5/2/14), para tratar de reivindicações de diretores de escolas estaduais. Um deles diz respeito à realização de uma visita à secretária de Estado de Educação e o outro é para que seja feita uma audiência pública.

O primeiro é de autoria do deputado Duarte Bechir (PSD), que é presidente da comissão. O requerimento ressalta que o objetivo da visita é discutir demandas formuladas por esses diretores, especialmente sobre remuneração, certificação e carga horária.

Já o segundo requerimento é de autoria do deputado Rogério Correia e da deputada Maria Tereza Lara, vice-presidente da comissão, ambos do PT. Segundo o requerimento, a audiência pública vai abordar a revisão do Decreto 46.206, de 2013, e a valorização do servidor diretor de escola no tocante à responsabilidade que o cargo impõe; à carga horária excessiva; à instabilidade no exercício do cargo; à insegurança em razão da violência nas escolas; e às agressões verbais e físicas às quais estão expostos.

O requerimento também enumera questões como a proibição de merenda para os servidores; a desvalorização da categoria em relação à questão salarial; e a exclusão desses servidores quanto à concessão de reajustes.

Segundo o deputado Rogério Correia, as iniciativas podem representar um início de diálogo efetivo com o governo para tratar dos problemas que a categoria enfrenta. Ele ressaltou que as diretoras não foram contempladas com o reajuste de 5% aprovado para a área de educação no fim do ano passado. A deputada Maria Tereza destacou que a comissão tem tido esse papel de interlocução. “É importante investir mais em educação. Não há desenvolvimento sem educação”, disse.

A reunião foi acompanhada por representantes da Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg). Foi anexada aos dois requerimentos carta desses representantes em que manifestam descontentamento pelo tratamento que têm recebido do Governo do Estado em relação aos aspectos enumerados.

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